Peculato

Quadrix· CRBio· 2012

"Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem." De acordo com o Código Penal, o texto acima corresponde ao crime de:

FCC· MPE RN· 2012

A respeito do crime de peculato mediante erro de outrem, é correto afirmar:

IESES· TJ RO· 2012

É certo afirmar: I. Contrabando e descaminho são figuras sinônimas de crimes tributários, de modo que na sua facilitação o funcionário público comente crime contra a administração pública. II. Constitui peculato o funci…

Cebraspe· TC DF· 2012

Pratica o crime de peculato doloso o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou a…

FUMARC· TJ MG· 2012

Não se caracteriza como qualquer conduta tipificada pela lei penal a prática de algum dos atos abaixo relacionados. Assinale-a:

IPAD· Pref Camaragibe· 2012

Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa correta.

FCC· Pref SP· 2012

O juiz de determinada comarca, ao receber a denúncia formulada pelo Ministério Público contra o autor de um crime de peculato, considerou desnecessária a produção de provas e o interrogatório do réu e julgou antecipadam…

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

Cipriano é voluntário da Secretaria de Saúde em programa de aleitamento materno, realizando as suas atividades na maternidade municipal. A sua função é distribuir de forma igualitária o leite materno contido no banco de…

CETRO· Pref Campinas· 2012

O funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, sofrerá, na forma da lei,…

FDC· Pref BH· 2012

Reinaldo, servidor de hospital público federal, atuando no controle de bens, na mudança da direção do referido ente retira do pátio uma Kombi velha, cedida pelo Ministério da Saúde, e a leva para a oficina de seu vizinh…

CETRO· Pref Manaus· 2012

Analise as condutas delitivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta os respectivos crimes contra a Administração Pública. 1. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro b…

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Assinale a alternativa correta.

IPAD· PC AC· 2012

"Apropriar-se, o funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". Trata-se da definição lega…

Copeve/UFAL· Pref Palmeira Índios· 2012

Se um funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, ele pratica crime de

Instituto Verbena· Pref Aparecida GO· 2012

F.J., servidor público, aproveitando-se da condição de servidor e durante o horário de seu expediente, apropriou-se de um computador e uma impressora de propriedade do órgão público no qual trabalha. Constatado o fato p…

FCC· MPE PE· 2012

O funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário:

IBFC· DEPEN MG· 2012

Servidor Público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete o crime de:

FGV· PC MA· 2012

Com relação ao crime de peculato, assinale a afirmativa incorreta.

FCC· TRE SP· 2012

Antônio, funcionário público de uma repartição pública da cidade de São Paulo responde a processo por crime de peculato culposo, após concorrer de forma culposa, para o desvio de R$ 50.000,00 dos cofres públicos perpetr…

Cebraspe· AGU· 2012

O tipo penal denominado peculato desvio constitui delito plurissubsistente, podendo a conduta a ele associada ser fracionada em vários atos, coincidindo o momento consumativo desse delito com a efetiva destinação divers…