Peculato

Cebraspe· TRT 8· 2013

Em se tratando de crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória configura

FCC· MPE MA· 2013

José e João, mediante prévio ajuste com Pedro, funcionário público, ingressaram na repartição pública em que este exercia suas funções e subtraíram um computador. José sabia que Pedro era funcionário público e João desc…

COPESE UFJF· IFSULDEMINAS· 2013

O funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, subtrai-o, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de f…

COPESE UFJF· IFSULDEMINAS· 2013

O funcionário público que se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade e que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, comete o crime de:

Quadrix· COREN DF· 2013

Assinale a alternativa que traz o tipo penal de crime contra a Administração Pública cuja pena prevista pelo Código Penal seja de reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Cebraspe· PC BA· 2013

Constitui pressuposto material dos crimes de peculato-apropriação e peculato-desvio, em suas formas dolosas, a anterior posse do dinheiro, do valor ou de qualquer outro bem móvel, público ou particular, em razão do carg…

Cebraspe· STM· 2013

Em determinada missão militar de treinamento, foram utilizados diversos aparelhos de localização por satélite, de propriedade das Forças Armadas, sob a supervisão e vigilância do sargento Z, responsável pela instrução.…

FCC· Pref SP· 2012

Augusta, funcionária pública municipal, subtraiu da repartição em que trabalhava, uma máquina fotográfica, patrimônio da Prefeitura, que era utilizada na realização de perícias. Vários dias depois, arrependida, procurou…

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Trairi· 2012

Assinale a alternativa que aponta corretamente o tipo de penalidade imposta àquele que for condenado pela prática do crime de peculato culposo:

MOVENS· Pref Aracaju· 2012

A respeito do crime de peculato, assinale a opção correta.

CETRO· Pref Manaus· 2012

Tício, funcionário público, encontra-se na posse de um bem móvel de particular em razão de seu cargo, bem este do qual necessita e por isso resolve ficar com ele. De acordo com o Código Penal, Tício cometeu o crime de

UNIVALI· CM Itajaí· 2012

“A”, empresário do ramo da construção civil e presidente de uma empresa de engenharia, atua em parceria com “B”, secretário de obras do município “X”. Em comunhão de esforços, ambos conseguem desviar em proveito próprio…

FCC· Pref João Pessoa· 2012

Para a caracterização do peculato doloso

FCC· TJ PE· 2012

O crime de peculato

Cebraspe· PC AL· 2012

O particular pode ser sujeito ativo do crime de peculato, se agir em concurso de agentes com servidor público, no caso de o particular estar ciente dessa condição do comparsa.

Cebraspe· TJ RR· 2012

Ao utilizar a impressora da repartição pública em que trabalhava para fins particulares, Carlos cometeu o crime de peculato.

Quadrix· CRBio· 2012

"Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem." De acordo com o Código Penal, o texto acima corresponde ao crime de:

FCC· MPE RN· 2012

A respeito do crime de peculato mediante erro de outrem, é correto afirmar:

IESES· TJ RO· 2012

É certo afirmar: I. Contrabando e descaminho são figuras sinônimas de crimes tributários, de modo que na sua facilitação o funcionário público comente crime contra a administração pública. II. Constitui peculato o funci…

Cebraspe· TC DF· 2012

Pratica o crime de peculato doloso o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou a…