Peculato

CPCC UFES· UFES· 2013

Ao preencher o sistema de dados informatizado da Universidade, o servidor público responsável por essa tarefa lançou frequência integral para determinado colega seu, mesmo sabendo que ele havia faltado injustificadament…

FGV· AL MT· 2013

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal admite a figura do peculato culposo. II. Configura crime de corrupção ativa solicita…

Cebraspe· TRT 8· 2013

Em se tratando de crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória configura

Cebraspe· PF· 2013

O peculato é conceituado doutrinariamente como crime funcional impróprio ou misto, porquanto na hipótese de não ser praticado por funcionário público, opera tipicidade relativa, passando a constituir tipo penal diverso.

Vunesp· PC SP· 2013

O crime de peculato

FGV· MPE MS· 2013

Sobre o crime de peculato, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· SERPRO· 2013

Nos crimes de peculato, o funcionário que reparar o dano até a publicação da sentença condenatória fará jus à extinção da punibilidade.

FCC· TCE MT· 2013

Claudius entregou quantia em dinheiro a um amigo seu, Julius, oficial de justiça, para que este efetuasse o depósito judicial da pensão mensal devida a sua ex-esposa. No entanto, ele não efetuou o depósito e se aproprio…

FCC· DPE SP· 2013

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente, exerce cargo público. II. Considera-se funcionário público, para os efeitos penai…

FCC· TJ PE· 2013

Modela-se também pelas ideias de furto e de apropriação indébita a figura legal do crime de

FUMARC· TJM MG· 2013

Em relação à classificação jurídica do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, CP), é CORRETO afirmar que se trata de crime

Cebraspe· TRT 8· 2013

Em se tratando de crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória configura

FCC· MPE MA· 2013

José e João, mediante prévio ajuste com Pedro, funcionário público, ingressaram na repartição pública em que este exercia suas funções e subtraíram um computador. José sabia que Pedro era funcionário público e João desc…

COPESE UFJF· IFSULDEMINAS· 2013

O funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, subtrai-o, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de f…

COPESE UFJF· IFSULDEMINAS· 2013

O funcionário público que se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade e que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, comete o crime de:

Quadrix· COREN DF· 2013

Assinale a alternativa que traz o tipo penal de crime contra a Administração Pública cuja pena prevista pelo Código Penal seja de reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Cebraspe· PC BA· 2013

Constitui pressuposto material dos crimes de peculato-apropriação e peculato-desvio, em suas formas dolosas, a anterior posse do dinheiro, do valor ou de qualquer outro bem móvel, público ou particular, em razão do carg…

Cebraspe· STM· 2013

Em determinada missão militar de treinamento, foram utilizados diversos aparelhos de localização por satélite, de propriedade das Forças Armadas, sob a supervisão e vigilância do sargento Z, responsável pela instrução.…

FCC· Pref SP· 2012

Augusta, funcionária pública municipal, subtraiu da repartição em que trabalhava, uma máquina fotográfica, patrimônio da Prefeitura, que era utilizada na realização de perícias. Vários dias depois, arrependida, procurou…

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Trairi· 2012

Assinale a alternativa que aponta corretamente o tipo de penalidade imposta àquele que for condenado pela prática do crime de peculato culposo: