“A”, empresário do ramo da construção c… (UNIVALI 2012)

Direito PenalPeculatoUNIVALI 2012

CM Itajaí

“A”, empresário do ramo da construção civil e presidente de uma empresa de engenharia, atua em parceria com “B”, secretário de obras do município “X”. Em comunhão de esforços, ambos conseguem desviar em proveito próprio a quantia de R$ 180.000 (cento e oitenta mil reais) da verba do município “X”, que seria destinada à reforma do hospital da cidade. Neste caso:

A“A” responderá por crime de furto e “B” pelo de peculato.B“A” responderá por peculato e “B” pelo crime de corrupção passiva.C“A” e “B” responderão por crime de peculato.D“A” responderá por furto e “B”, por corrupção passiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.