A respeito do crime de peculato mediant… (FCC 2012)

Direito PenalPeculatoFCC 2012

MPE RN

A respeito do crime de peculato mediante erro de outrem, é correto afirmar:

ATrata-se de crime próprio, cujo autor só pode ser o funcionário público.BNa forma culposa, é punido com penas de detenção ou multa.CO objeto material do delito só pode ser dinheiro, não alcançando outras utilidades.DA consumação ocorre quando a pessoa prejudicada percebe o erro cometido.EEm razão da sua natureza, só pode ser praticado por omissão.

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