Peculato

Cebraspe· TJDFT· 2014

Servidor público que se apropriar de dinheiro ou qualquer utilidade que tiver recebido, no exercício do cargo, por erro de outrem responderá pela prática do crime de

IBFC· TJ PR· 2014

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio; exigir, para si ou para outrem…

Vunesp· PC SP· 2014

Se o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente, para recolher aos cofres públicos, caracteriza o crime de

FAURGS· TJ RS· 2014

Assinale a afirmação correta em relação ao delito de peculato (artigo 312 do Código Penal).

FCC· DPT BA· 2014

O funcionário público que se apossou de valores que estavam na mochila de pessoa presa, sob a guarda da administração, no armário da cadeia pública, cometeu crime de

Fundatec· Pref Vacaria· 2014

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo”. Esse conceito descreve um crime contra a administração pública denominado:

Cebraspe· PM CE· 2014

Configura erro de proibição o fato de um agente se apropriar de dinheiro que, no exercício do cargo público, tenha recebido por erro de outrem.

Cebraspe· PGE-BA· 2014

Caso o denunciado por peculato culposo opte, antes do pronunciamento da sentença, por reparar o dano a que deu causa, sua punibilidade será extinta.

IBFC· PC RJ· 2013

A conduta do servidor público que solicita auxílio pecuniário ou material a comerciantes para emprego em reforma de prédio público e aquisição de mobiliário de escritório para guarnecê-lo, sem a devida autorização do ór…

Cebraspe· STF· 2013

Peculato é crime próprio do funcionário público contra a administração pública; o crime de apropriação indébita é praticado por qualquer pessoa contra o patrimônio.

Cebraspe· PRF· 2013

Considere a seguinte situação hipotética. Aproveitando-se da facilidade do cargo por ele exercido em determinado órgão público, Artur, servidor público, em conluio com Maria, penalmente responsável, subtraiu dinheiro da…

Vunesp· TJ SP· 2013

Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:

Cebraspe· TCE RO· 2013

Pratica o crime de peculato o funcionário público que, atuando na fiscalização do comércio em geral, se apropria de bem móvel de particular apreendido no exercício da fiscalização.

FGV· MPE MS· 2013

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, analise as afirmativas a seguir. I. O funcionário comete o crime de peculato quando se apropria de um bem móvel de que tem a poss…

UEPA· SEFA PA· 2013

Em relação ao crime de peculato, entende-se corretamente que:

FEPESE· SAP SC· 2013

De acordo com o Código Penal, que crime pratica o servidor público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito…

FCC· TCE AM· 2013

No peculato culposo, a reparação do dano precedente à sentença irrecorrível exclui a

Instituto AOCP· CP II· 2013

De acordo com o Código Penal, a conduta de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem

FAURGS· TJ RS· 2013

Acerca do crime de peculato, assinale a afirmativa correta.

CPCC UFES· UFES· 2013

Ao preencher o sistema de dados informatizado da Universidade, o servidor público responsável por essa tarefa lançou frequência integral para determinado colega seu, mesmo sabendo que ele havia faltado injustificadament…