Partidos políticos

FCC· TJ GO· 2015

Um grupo de brasileiros pretende fundar uma associação que, como um de seus objetivos institucionais, promova o estudo comparativo das formas e sistemas de governo existentes na atualidade, de maneira a subsidiar a cria…

FCC· TRE PB· 2015

José contratou com o Jornal, de circulação diária de sua cidade, a publicação paga de anúncio da sua candidatura a Vereador com o tamanho de 1/7 de página de jornal o padrão, desde o dia 1 de setembro até o dia da eleiç…

FCC· TRE SE· 2015

Na propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, o partido “A” divulgou sua posição em relação a temas políticocomunitários; o partido “B” divulgou propaganda de candidato a cargo eletivo; o partido “C” difund…

Vunesp· PC CE· 2015

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana, observado o seguinte prec…

IESES· TRE MA· 2015

Quanto ao disposto na Lei n. 9.096/95, é correto afirmar:

Consulplan· TRE MG· 2015

“Menelau, um jovem empresário, resolve participar ativamente da vida política e, após pesquisar o universo partidário entende que a ideologia que defende ficaria melhor divulgada através da criação de um novo partido po…

FUNIVERSA· Pref Araguaína· 2015

A respeito dos partidos políticos segundo a CF, é correto afirmar que

Instituto Verbena· Assembleia Legislativa de Goiás: concurso público (procurador, 2ª classe)· 2015

O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituiç…

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014

1--------------- Considerando os temas "direitos políticos e partidos políticos", assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A relação entre grupos de parlamentares eleitos e seus comitês eleitorais forma precursores do primeiro tipo de partido a surgir: o partido de quadros.

IADES· TRE PA· 2014

Considerando a Lei dos Partidos Políticos, assinale a alternativa correta.

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2014

Nos termos da Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pess…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Deputado federal que alterar, durante o mandato, sua filiação partidária estará sujeito à perda de mandato, por ofensa ao decoro parlamentar.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Considere as seguintes afirmações. I. No Brasil, o sufrágio, isto é, o Direito Público subjetivo de votar e ser votado, é restritivo, na modalidade capacitário, já que o analfabeto não possui capacidade eleitoral passiv…

Fundep· DPE MG· 2014

João Marcelo, Defensor Público estadual, estável, pretende candidatar-se nas próximas eleições municipais. Nessa hipótese, o Defensor Público João Marcelo:

FCC· TCE PI· 2014

O regime constitucional dos partidos políticos

Cebraspe· ANTAQ· 2014

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica mediante o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

FEPESE· TCE SC· 2014

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.

FCC· TJ-CE· 2014

Considere as seguintes afirmativas: I. A filiação partidária somente é permitida ao eleitor que se encontre em pleno gozo de seus direitos políticos, sendo cabível ainda que esteja inelegível, segundo decisão proferida…

Consulplan· Pref Cascavel· 2014

“A origem dos partidos políticos está ligada à defesa de determinados grupos sociais e à disputa pelo controle do aparelho estatal. Num estado democrático, geralmente os partidos travam uma disputa pelos processos eleit…