Partidos políticos

IAUPE· PM PE· 2016

Assinale a alternativa que apresenta a definição de partido político em coerência com a Constituição Federal.

Cebraspe· TRE-GO· 2015

Em respeito à autonomia dos entes da Federação, a Constituição Federal autoriza a criação de partido político estadual, desde que seja feito o devido registro dos estatutos do partido no tribunal regional eleitoral corr…

FUNIVERSA· PC DF· 2015

Acerca dos direitos e dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

IBFC· SEE MG· 2015

O regime político representativo se coloca em oposição, por um lado, com os regimes absolutistas e autocráticos, desvinculados do controle político dos súditos e, por outro, com a democracia direta, ou seja, com o regim…

Cebraspe· STJ· 2015

As entidades associativas, se expressamente autorizadas, possuem legitimidade para representar seus filiados na esfera judicial.

CEFETBAHIA· MPE BA· 2015

Levando-se em consideração a Lei nº 9.096/95, notadamente no que dispõe acerca da temática da fidelidade e da disciplina partidárias, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· TJDFT· 2015

Com relação à fidelidade partidária, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRF 1· 2015

Com relação ao plebiscito, aos direitos políticos, à iniciativa popular de lei e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

FUNIVERSA· UEG· 2015

Com relação a direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania, a direitos políticos e a partidos políticos, assinale a alternativa correta.

NC-UFPR· CM Pinhais· 2015

Sobre os partidos políticos, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TRE MT· 2015

Assinale a opção correta de acordo com a legislação que rege os partidos políticos.

FCC· TJ-GO· 2015

Um grupo de brasileiros pretende fundar uma associação que, como um de seus objetivos institucionais, promova o estudo comparativo das formas e sistemas de governo existentes na atualidade, de maneira a subsidiar a cria…

IESES· TRE MA· 2015

Sobre os partidos políticos é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· TRE GO· 2015

O direito de antena, previsto pela Constituição Federal (CF), assegura aos partidos políticos a propaganda partidária mediante o acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.

FCC· TJ-AL· 2015

A autonomia assegurada constitucionalmente aos partidos políticos

FEPESE· CM B Camboriú· 2015

É correto afirmar sobre os partidos políticos.

NC-UFPR· UFPR· 2015

Sobre os partidos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNCAB· MPOG· 2015

Um dos fundam entos da República Federativa do Brasil é o pluralism o político, que se reflete na existência de partidos políticos representativos de diversas ideologias. Sobre os partidos, assinale a

Vunesp· PC-CE· 2015

Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.

Instituto Verbena· Assembleia Legislativa de Goiás: concurso público (procurador, 2ª classe)· 2015

A Constituição Federal dispõe em capítulo próprio acerca dos partidos políticos no Brasil, dizendo que é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pl…