Partidos políticos

FUMARC· PC-MG· 2014

É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seg…

IESES· TRT· 2014

Considerando o que está previsto pela Constituição da República, assinale a assertiva correta:

FCC· PGE BA· 2013

Ao dispor sobre os partidos políticos, a Constituição Federal NÃO impede que a lei

FCC· TRE RO· 2013

O partido Alpha, no segundo turno das eleições para Governador do Estado, formalizou apoio a candidato do Partido Beta, que disputa com o candidato do partido Delta. A participação de Josivaldo, filiado ao partido Alpha…

FCC· PGE BA· 2013

Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercício desse direito deve resguardar determinados bens ou valores constit…

Cebraspe· ANTT· 2013

O partido é uma associação política, cujo objetivo é proporcionar poder aos seus dirigentes e a seus membros ativos, além de oportunidades materiais ou ideais de obter vantagens pessoais ou realizar fins objetivos.

Consulplan· TRE MG· 2013

A respeito da filiação partidária, de acordo com a legislação atualmente em vigor, é correto afirmar que

FGV· OAB· 2013

Apesar da existência de vários partidos políticos por força de questões regionais, conjunturais e do vínculo da fidelidade partidária, é comum a cada ano o surgimento de novas agremiações no cenário nacional. Quanto ao…

FCC· MPE AM· 2013

O transfuguismo partidário é admitido no Direito Constitucional brasileiro, sem perda de cargo eletivo, para

Cebraspe· TJ MA· 2013

Com relação à organização e ao funcionamento dos partidos políticos, assinale a opção correta.

Cebraspe· MCom· 2013

A CF assegura autonomia aos partidos políticos para definirem sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo-lhes permitido, inclusive, adotar os critérios de escolha e o regime de suas obrigações eleitorais.

FCC· TRE RO· 2013

Paulo alugou o muro do terreno de sua propriedade para um candidato veicular propaganda eleitoral; Pedro colocou faixa de propaganda eleitoral numa árvore; João colocou mesas móveis para distribuição de material de camp…

Cebraspe· TCE ES· 2013

Relativamente aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.

Consulplan· TRE MG· 2013

Atualmente, há cerca de 30 partidos políticos regularmente registrados e em funcionamento no Brasil. Trata-se de pessoas jurídicas de direito privado que desempenham importante papel no concerto democrático. A respeito…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS AFIRMAR:

FCC· TRE RO· 2013

Os partidos Azul e Branco resolveram fundir-se num só, formando o partido Rosa. A existência legal do novo partido tem início

Cebraspe· TJDFT· 2013

Partido político poderá receber recursos financeiros de governo estrangeiro, desde que faça a declaração específica desses valores em sua prestação de contas.

Cebraspe· BASA· 2012

No Brasil, os partidos políticos são instituições de caráter não permanente, cujo objeto e finalidades foram delimitados pela CF, com vistas à organização e participação política do eleitorado.

Cebraspe· TRE RJ· 2012

Somente depois de adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil e de registrarem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, os partidos políticos poderão participar do processo eleitoral, receber recursos…

Cebraspe· FNDE· 2012

A CF assegura aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, não havendo, portanto, obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional,…