Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

FGV· IMBEL· 2021

A concessão patrocinada é realizada entre a administração pública e uma entidade privada para a prestação de serviço público ou obras públicas, envolvendo contraprestação pecuniária do poder público e tarifas cobradas d…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021

Em conformidade com a Lei nº 11.079/2004, na contratação de parceria público-privada, serão observadas, entre outras, as seguintes diretrizes: I. Eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos…

Selecon· CM Cuiabá· 2021

Sara é administradora e preside uma média empresa familiar que atua em obras e prestação de serviços por pessoas jurídicas distintas que compõem um grupo empresarial. Pretendendo contratar com a Administração Pública, p…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021

Considerando a Lei nº 11.079/2004, Parceria Público-Privada, analise as seguintes assertivas: I. A União não poderá conceder garantia ou realizar transferência voluntária aos Estados, Distrito Federal e Municípios se a…

Fundatec· Instituto Erechinense de Previdência - IEP Concurso Público n°· 2020

Conforme a Lei nº 11.079/2004, em relação à parceria público-privada, analise as seguintes assertivas: I. Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária dire…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

Na modalidade patrocinada, a administração pública é a usuária principal direta ou indireta dos serviços prestados pela concessionária.

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2020

A Lei nº 11.079/04 determina que os contratos de PPP devem prever a repartição de riscos entre as partes. São espécies de riscos assumidos pelo parceiro público em contratos de PPP, dentre outras: (__) - Risco de Dispon…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

Denomina-se parceria público-privada o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

Em se tratando de concessão administrativa, adicionalmente à tarifa cobrada aos usuários, há contraprestação pecuniária pelo parceiro público ao parceiro privado.

Quadrix· IDURB· 2020

A contratação de seguro‐garantia com companhias seguradoras controladas pelo Poder Público e a garantia prestada por organismos internacionais ou instituições financeiras também controladas pelo Poder Público são exempl…

Vunesp· CM Boituva· 2020

Determinado município paulista pretende celebrar contrato de parceria público-privada relativo à concessão de serviço público cujo valor é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e com prazo de prestação de serviço…

IASP· CM Mesquita· 2020

De acordo com a Lei nº 11.079/04, parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. De acordo com a referida Lei, é certo dizer que é vedada a celebração de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS Concurso Público N°· 2020

A Lei nº 11.079/2004 trata das normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Com base nesta lei, analise as seguintes assertivas: I. Parceria público-privada…

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

Com vistas à caracterização e avaliação do risco de demanda em um contrato de concessão mediante uma PPP, ter-se-á em conta que:

Cebraspe· DPDF· 2020

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, para a abertura de um processo licitatório para a contratação de parceria público-privada, sempre que o objeto do contrato o exigir, é obrigatória a existência de licença de instalaç…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público n°· 2020

A Lei nº 11.079/2004 trata das parcerias público-privadas, estabelecendo normas acerca da licitação e contratação. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo: I. A parceria público-privada é um contrato patrocinado de…

Quadrix· IDURB· 2020

Entende‐se por concessão administrativa o contrato de prestação de serviços onde a Administração Pública é usuária direta ou indireta, mesmo envolvendo execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.

IDCAP· Pref Fundão· 2020

De acordo com a Lei Federal nº 11.079/2004:

AMEOSC· CM Princesa· 2020

Leia o trecho a seguir, extraído da Lei nº 11.079/04 e assinale ao que segue: “O _____ estabelecerá, na forma da legislação pertinente, as diretrizes para a concessão de crédito destinado ao financiamento de contratos d…

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

De acordo com as regras de licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a: