Question

Com vistas à caracterização e avaliação do risco de demanda em um contrato de concessão mediante uma PPP, ter-se-á em conta que:

Accepted Answer

E) este risco frequentemente decorre de variações na atividade econômica, tendências do mercado ou novas formas de prestação de serviços semelhantes.

Answer

A) devem ser computados na variação da receita do parceiro privado a ser considerada para avaliação desse risco os efeitos de multas ou reduções de pagamento decorrentes da indisponibilidade do bem por sua responsabilidade.

Answer

B) devem ser consideradas variações de demanda resultantes de inadequação ou qualidade inferior dos serviços prestados.

Answer

C) o risco de demanda incida sobre o parceiro público quando este for obrigado a garantir determinado nível mínimo de receita para o parceiro privado, não havendo hipótese de este risco incidir sobre o parceiro privado.

Answer

D) variações de demanda resultantes de ações do parceiro privado deverão receber tratamento específico na análise do respectivo risco, considerando inclusive eventuais compensações para isso já previstas.

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