Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

IDCAP· Pref Fundão· 2020

De acordo com a Lei Federal nº 11.079/2004:

AMEOSC· CM Princesa· 2020

Leia o trecho a seguir, extraído da Lei nº 11.079/04 e assinale ao que segue: “O _____ estabelecerá, na forma da legislação pertinente, as diretrizes para a concessão de crédito destinado ao financiamento de contratos d…

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

De acordo com as regras de licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a:

CONSCAM· Pref Igarapava· 2020

Quanto às normas para contratação de Parcerias Público-privada, assinale a alternativa correta:

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2020

De acordo com a legislação que rege a matéria (Lei nº 11.079/2004), a contratação de parceria público-privada será efetuada:

Fundep· MPE MG· 2019

Assinale a assertiva verdadeira com relação às parcerias público-privadas:

Vunesp· Pref Campinas· 2019

Um Município pretende utilizar um terreno de sua propriedade para nele construir um complexo com anfiteatro, espaço de leitura e cursos, sala para exposições e espaço para compartilhamento de recursos de escritório (cow…

FCC· Pref SJRP· 2019

Os contratos de parceria público-privadas, regidos pela Lei Federal n 11.079/2004, possuem características específicas, que os diferenciam de outras modalidades contratuais, entre as quais,

Vunesp· TJ RO· 2019

Na hipótese de sociedade de propósito específico contratada encontrar-se em dificuldade financeira e sem plenas condições de gerir o objeto do contrato de concessão patrocinada, o Poder Concedente poderá

INAZ do Pará· Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo· 2019

O serviço público destina-se única e exclusivamente a atender e satisfazer as necessidades da coletividade de forma adequada, atual, módica e continua. Daí a sua caracterização como Datividade material destinada a satis…

Fundep· Pref Uberlândia· 2019

Sobre a modalidade especial de contrato administrativo denominada parceria público privada (PPP), previsto na Lei Federal nº 11.079/2004, é correto afirmar que concessão patrocinada é a(o)

Cebraspe· PGM Campo Grande/MS Procurador· 2019

É dispensável a realização de licitação para celebração de contratos de parceria público-privada.

Vunesp· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

É correto afirmar, em relação às Parcerias Público Privadas (PPP) e os Contratos de Concessão, no âmbito da gestão pública:

Cebraspe· TCE RO· 2019

No que concerne às parcerias público-privadas, assinale a opção correta.

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFRA· 2019

As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser asseguradas mediante:

FCC· METRO SP· 2019

Considere. O Estado X pretende construir nova linha de trem metropolitano e pretende que tal linha seja construída e explorada por uma empresa privada, mediante regime contratual. Todavia, ao fazer os levantamentos nece…

Cebraspe· COGE CE· 2019

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, para todos os casos em que se pretenda adotar uma parceria público-privada (PPP), é necessário que

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Bernadete é diretora de uma sociedade empresarial que atua prestando serviços ao Estado. Consoante a doutrina, a concessão patrocinada traduz contrato administrativo que tem como característica:

FCC· Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno de Manaus - Amazonas· 2019

Dentre as cláusulas e disposições obrigatórias de serem inseridas nos contratos de Parceira Público-Privada, está a

Consulplan· TJ MG· 2019

A Administração Pública pode celebrar contrato de concessão de Parceria Público-Privada (PPP), a qual se rege pela Lei nº 11.079/2004. A modalidade contratual em questão difere-se das concessões regulares, pois agasalha…