Parcerias público-privadas – Lei 11.079/2004

FGV· BBTS· 2023

Leia o trecho a seguir. O secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, anunciou nesta quinta-feira (20 de abril de 2022) o novo marco para as parcerias público-privadas (PPPs), que tem potenci…

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

Observe os itens abaixo que apresentam diretrizes a serem observadas na contratação de parceria público-privada, de acordo com a Lei 11.079/2004 e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Repartição objetiva de r…

CPCON· UEPB· 2023

É um aspecto chave das Parcerias Público-Privadas (PPPs):

Vunesp· TJ RJ· 2023

Um município publicou edital de licitação para concessão, na modalidade administrativa, da construção de uma arena multiuso, em terreno de sua propriedade, consignando no edital da parceria público-privada que a gestão…

Fundatec· IFFAR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Concurso Público Nº - TAE· 2023

O contrato decorrente de parceria público-privada pode assumir a modalidade de concessão patrocinada ou administrativa. Nesse sentido, a legislação prevê um prazo máximo de vigência contratual, compatível com a amortiza…

Vunesp· Pref SBO· 2023

Sobre a parceria público-privada (PPP), é correto afirmar:

Ibest· Pref Alexânia· 2023

A concessão comum é tratada como parceria público-privada, sendo regida pela Lei nº 11.079/2004.

FAFIPA· CM São G do Oeste· 2023

A respeito do que dispõe a Lei nº 11.079/2004, que dispõe acerca das parcerias público-privadas, assinale a alternativa INCORRETA. 6

Quadrix· PROCON DF· 2023

Para que a PPP tenha um fluxo financeiro que viabilize o empreendimento, é imprescindível que haja uma alocação adequada dos riscos.

UNESC· Pref Criciúma· 2023

De acordo com a Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias Público-privadas), analise as assertivas e identifique as corretas. Na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes diretrizes: I.…

FCC· TRT· 2023

A contratação de uma parceria público-privada impõe à Administração Pública a observância de critérios previstos na Lei federal o n 11.079/2004, além de lhe facultar a previsão de disposições específicas, de forma que

Cebraspe· AGU· 2023

Em relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo de vigência contratual, compatível com a amortização de investimentos realizados, será

Ibest· Pref Alexânia· 2023

As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante contratação de seguro-garantia com as companhias seguradoras que sejam controladas…

Legalle· DPE PA· 2023

Está(ão) CORRETA(S):

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Em contrato de parceria público-privada, não é necessário que haja contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.

Vunesp· Pref Guararapes· 2023

Determinado ente da federação pretende celebrar contrato de parceria público-privada, cujo valor total do contrato supera R$ 30.000.000,00, e duração prevista de 7 anos. Assinale a alternativa correta à luz do disposto…

Vunesp· TCM SP· 2023

A respeito das parcerias público-privadas, assinale a o a lternativa correta, com base na Lei n 11.079/2004.

Vunesp· TCM SP· 2023

Segundo a Lei Federal no 11.079/2004, a contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, estando a abertura do processo licitatório condicionada, ent…

Legalle· Pref Erebango· 2023

Analise as assertivas a respeito da Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas. ( ) Parceria público-pr…

IDECAN· Pref SCS· 2023

A Administração Pública transferiu a execução de determinado serviço público para a Empresa Y. Na formalização da transferência, percebeu-se que o contrato não é precário, a contraprestação do Estado é obrigatório e há…