Parcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979

FAUEL· Pref Maringá· 2016

Segundo a lei complementar que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Maringá, o interessado na aprovação do parcelamento rural deverá encaminhar à municipalidade requerimento para análise prévia de parcela…

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2016

Segundo a Lei n° 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário ex…

FCC· Pref Teresina· 2016

Na operação de parcelamento do solo urbano pode-se aproveitar ou não o sistema viário existente quando da subdivisão de glebas. Quando o sistema adotado NÃO implica na abertura de novas vias, nem no prolongamento de via…

Instituto AOCP· Pref Valença (BA)· 2016

Um homem construiu um imóvel, tipo residência, em um loteamento em formação, oriundo de área rural. Todavia, tal loteamento apresentava as seguintes características: a escola mais próxima ficava a 5 quilômetros, ainda n…

CPCV UERR· CM Boa Vista (RR)· 2016

Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal quando for o caso, que defina as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema v…

COPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016

Ainda nos termos da Lei Federal 6.766/79, analise as afirmativas abaixo sobre projeto de loteamento. I. O projeto de loteamento será composto pelos desenhos, memorial descritivo e cronograma de execução das obras com du…

Instituto AOCP· CM Rio Branco (AC)· 2016

Via de regra, o parcelamento do solo é de competência dos Municípios, no entanto caberá aos Estados disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos

Instituto AOCP· Pref JF· 2016

Sobre os requisitos urbanísticos para loteamento, assinale a alternativa correta.

INAZ do Pará· Pref Cristiano Otoni· 2016

Sobre A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/99, Art 14 - o parcelamento do solo urbano pode ser feito por meio de:

Vunesp· Pref GRU· 2016

Num projeto de loteamento, é indicada a necessidade de execução de um desdobro. Desdobro significa a

FUNCAB· Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES· 2016

O prazo definido pela Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e suas atualizações, para o registro imobiliário de loteamento ou remembramento, sob pena de caducidade da aprovação, é de:

CPCON· Pref Alagoinha (PB)· 2016

Arespeito da Lei N° 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, indique a alternativa INCORRETA.

CPCON· Pref Alagoinha (PB)· 2016

Acerca do parcelamento do solo urbano, analise as seguintes assertivas: I - Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, ainda que i…

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2016

Com relação à Lei 1.049 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano, que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, unificações e condomínios horizontais situados no município de Matinhos/PR, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2016

Ao Estado caberá, nos termos da Lei nc 6.766/79, disciplinar a aprovação pelo Município de loteamentos e desmembramentos,

Vunesp· Câmara Municipal de Poá - SP· 2016

Assinale a alternativa que traz corretamente um dos requisitos urbanísticos que devam ser atendidos para ser feito um loteamento, nos termos da Lei no 6.766/79.

CPCON· Pref Soledade (PB)· 2016

Sobre a Lei Federal Nº 6.766/1979, a qual dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, é INCORRETO afirmar que:

FCC· Pref Campinas· 2016

Um empreendedor decidiu investir em uma grande área de sua propriedade para a implantação de um residencial. Elaborou projeto de loteamento e o submeteu às autoridades municipais para aprovação prévia. Além da competênc…

Vunesp· Pref Suzano· 2016

De acordo com a Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo de Suzano – Lei Complementar no 25/96, a via oficial que permite acesso direto e livre aos lotes com largura igual ou superior a quatorze metros, com tolerânci…

Vunesp· Pref Alumínio· 2016

Sobre o parcelamento do solo, considera-se