Organização do Poder Judiciário

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023

Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado expediente ao juiz de direito incumbido da Direção do Fórum da Comarca X, que contava com três varas. Ao se inteirar s…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro· 2023

De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023), a atribuição de propor e executar inspeções e correições, nos cartórios extrajudiciais, na forma da Consolidação…

FAFIPA· CM São G do Oeste· 2023

Leia o texto a seguir e, então, responda ao que for proposto. "A estrutura do Poder Judiciário é definida em grande medida pela Constituição. A melhor forma de compreender essa estrutura é a partir de dois eixos. No eix…

Legalle· DPE PA· 2023

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal.

IBADE· Pref Rio Branco (AC)· 2023

Acerca da composição do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TBG· 2023

O quinto constitucional é garantido no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

IADES· Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção Amazônia CENSIPAM Concurso Público· 2023

Qual é a principal função do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro?

Vunesp· TRF 3· 2023

Nos termos da Resolução no 383, de 25 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) e dá outras providências, é correto af…

FCC· TRT· 2023

A Resolução CNJ 344/2020 regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no ãmbito dos tribunais. O exercício do poder de polícia administrativa do Tribunal Regional do Trabalho se dará pelos

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Em se tratando de competência jurisdicional, tal como definida pela Constituição Federal, é lícito afirmar o seguinte:

FAFIPA· Pref L Carapã· 2023

O Superior Tribunal de Justiça se declarou competente para julgar um processo, contudo o Tribunal Superior Eleitoral, por meio de petição do advogado das partes, tomou conhecimento do mesmo processo e igualmente se decl…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023

Em determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a realização do serviço de degravação do interrogatório e dos depoimentos prestados em determinada sessão de julgamento do Tribunal do Júri d…

Fundatec· CAU/RS - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul Concurso Público N°· 2023

Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário e suas funções, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPE AM· 2023

Acerca da organização e das competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

Sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004, que instituiu a reforma judiciária, assinale a alternativa correta.

FCC· TRT· 2023

De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Analise as afirmativas abaixo sobre a disciplina constitucional do Poder judiciário. 1. Aos magistrados é vedado, sem exceção, dedicar-se à atividade político-partidária. 2. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julga…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS Concurso Público nº· 2023

Segundo a Constituição Federal, constitui um dos órgãos do Poder Judiciário:

Quadrix· CRT SP· 2023

Nos tribunais com número superior a 25 julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de 25 membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da com…

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

Entre os requisitos para criação de comarcas, não se inclui: