Questões de Direito Constitucional
Organização do Poder Judiciário
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- CF/88, art. 933×
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- CF/88, art. 1092×
- CF/88, art. 942×
- CF/88, art. 2º1×
- CF/88, art. 2361×
- CF/88, art. 5º1×
- Lei 9.099/95, art. 761×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Organização do Poder Judiciário
IBADE· RBPREV· 2023
O Poder Judiciário é composto por diferentes órgãos com diferentes competências. Sobre a competência dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro, conforme a Constituição e legislação complementar, é correto afirmar que:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023
O Município X, no Estado de Sergipe, era abrangido, juntamente com outro Município, pela Comarca W. Em razão de um forte movimento político-social, foram iniciadas reivindicações populares para a criação de uma nova Com…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS Concurso Público Nº· 2023
Segundo a Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
ResolverFCC· TRT· 2023
Carlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade juridica e gostaria de ingressar na carreira da magistratura como juiz de primeiro grau. Em conformidade com a Constituicio Federal, nessa situagao, Carlos
ResolverFAFIPA· Pref L Carapã· 2023
Cada Tribunal Superior possui um número preestabelecido de integrantes que o compõem. Assinale a alternativa que indique o número de integrantes do Superior Tribunal Militar.
ResolverFCC· TJ BA· 2023
A Constituição Federal de 1988 prevê a existência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociai…
ResolverFGV· TJ SE· 2023
O Município X, no Estado de Sergipe, era abrangido, juntamente com outro Município, pela Comarca W. Em razão de um forte movimento político-social, foram iniciadas reivindicações populares para a criação de uma nova Com…
ResolverFGV· TJ BA· 2023
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, que contava com uma destacada Escola da Magistratura, instituiu um programa de maximização da eficiência no âmbito dos Juizados Especiais, de modo que os juízes leigos seriam recrut…
ResolverCebraspe· TJ ES· 2023
A matéria relativa à organização e ao funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos está submetida à disciplina exclusiva da lei.
Julgar o itemFundatec· Prefeitura Municipal de Casca/RS Concurso Público nº· 2023
Segundo a Constituição Federal, é um órgão do Poder Judiciário:
ResolverQuadrix· CRO SC· 2023
Dois quintos dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados e do Distrito Federal e territórios serão compostos de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogado…
Julgar o itemCebraspe· TJ SC· 2023
Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
ResolverFGV· TJDFT· 2022
José, advogado recém-formado, tão logo foi incorporado a um escritório de advocacia, recebeu a incumbência de identificar as causas que poderiam ser submetidas, em grau de recurso, ao julgamento do Supremo Tribunal Fede…
ResolverFCC· TRT· 2022
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região prevê que, em caráter excepcional e quando o justificado acúmulo de serviço o exigir, poderá ser convocado Juiz Titular de Vara do Trabalho para auxílio…
ResolverIDECAN· TJ PI· 2022
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, assinale a afirmativa incorreta.
ResolverQuadrix· CRT 3· 2022
O Poder Judiciário, atipicamente, poderá exercer a função legislativa, quando da elaboração de seus regimentos internos e suas resoluções.
Julgar o itemFGV· TRT· 2022
O Juiz Marcos está, no exercício de suas funções, em situação de risco, após atuação em processo criminal de grande repercussão nacional. Diante dessa situação, o comitê gestor, no âmbito do SINASPJ, recomendou ao órgão…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022
Pedro, servidor ocupante de cargo em comissão do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, constatou que Gérson, que ocupava cargo de provimento efetivo no mesmo órgão, praticara uma conduta que poderia causar prejuízo f…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Lençóis Pta· 2022
À Luz da Emenda Constitucional n° 45/2004, que altera dispositivos da Constituição Federal Brasileira/1988, analise as alternativas e assinale a incorreta.
ResolverQuadrix· CRM SC· 2022
A justiça comum compreende as justiças dos estados e a justiça do trabalho.
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