Questões de Direito Constitucional · FAFIPA
Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFAFIPA 2023
Pref L Carapã
Questão de Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça se declarou competente para julgar um processo, contudo o Tribunal Superior Eleitoral, por meio de petição do advogado das partes, tomou conhecimento do mesmo processo e igualmente se declarou competente para o julgamento, ocasionando um conflito positivo de competência. Assinale a alternativa que apresente o Tribunal competente para julgar o conflito negativo de competência, neste caso.
Mais questões de Organização do Poder Judiciário
- FGV 2026O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, a partir de deliberação aprovada por seu Órgão Especial, decidiu adotar medidas de desconcentração da atividade judicante, que seriam desenvo…
- FGV 2026No Município X, inserido no Estado do Pará, surgiu um conflito fundiário de grandes proporções envolvendo produtores rurais, posseiros e uma empresa de exploração mineral. O feito…
- Fundatec 2026Conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:
- FGV 2026A Assembleia Legislativa do Estado Alfa aprovou a Lei Estadual nº XX/2026. O diploma normativo estabeleceu duas inovações para as serventias extrajudiciais situadas em seu territó…
- IDECAN 2026O modelo de comunicação e suporte institucional no Brasil, historicamente marcado por políticas ativas de divulgação e publicidade extremada dos atos oficiais, encontrou nas trans…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.