Organização do Poder Judiciário

Cebraspe· ANM· 2024

Para a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico, é obrigatório o credenciamento prévio do interessado no Poder Judiciário, e as intimações dos cadastrados feitas eletronicamente em portal próprio dispens…

FGV· TJ SC· 2024

Um grupo de pessoas foi preso, em território brasileiro, acusado da prática de atos de terrorismo, conforme tipificação estabelecida pela lei penal. Em razão da gravidade das condutas e da existência de grande pressão s…

Selecon· Pref Água Boa· 2024

Nos variados processos, a interposição de peças recursais nos tribunais superiores judiciários varia de acordo com a referida competência, sendo assim, compete ao:

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988: I- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de treze Ministros. II- O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. III- O Tribunal Superior do Trabal…

FCC· TRT· 2024

O Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) determina que os órgãos do poder judiciário designem para atuar na atividade de inteligência do respectivo órgão, ao menos:

Fundatec· Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul/SC Concurso Público Nº· 2024

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· TJ AC· 2023

Não é incomum no cotidiano notarial e registral a ocorrência de dúvidas previamente à tomada de decisão do delegatário e que afetam situações jurídicas dos jurisdicionados, mas que precisam ser resolvidas para que a pre…

Vunesp· TRF 3· 2023

Suponha que, em um determinado processo criminal que tramita na Justiça Estadual, constatou-se que, no caso a ser julgado, houve grave violação de direitos humanos. Contudo, no referido feito, já há sentença proferida,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

Com base na Constituição Federal, um dos órgãos do Poder Judiciário é o:

Quadrix· CRO SC· 2023

Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Enquanto no primeiro grau de jurisdição a seleção de membros do Poder Judiciário se faz mediante concurso público, nos tribunais é feita a nomeação de juízes de carreira, de profissionais da advocacia e do Ministério Pú…

Quadrix· CRO SC· 2023

Compete privativamente aos tribunais eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o func…

Vunesp· TRF 3· 2023

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário e seus órgãos, assinale a alternativa correta.

JCM· Pref Carrancas· 2023

Conforme o Artigo 92, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:

JCM· Pref Carrancas· 2023

Conforme o Artigo 92, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:

FAFIPA· Pref Lunardelli· 2023

Após a leitura do texto abaixo, responda o que for proposto. "O Poder Judiciário, no Brasil e no mundo, passou por inúmeras transformações nas últimas décadas. Antes coadjuvante, passou a ser um dos protagonistas do sis…

JCM· Pref Carrancas· 2023

Conforme o Artigo 92, são órgãos do Poder Judiciário, 8 EXCETO:

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

Assinale a alternativa que não corresponde a um órgão do Poder Judiciário.

JCM· Pref Carrancas· 2023

Conforme o Artigo 92, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023

O quinto constitucional é um mecanismo de democratização do Poder Judiciário. Por meio desse princípio, garante-se que um quinto das vagas de determinados Tribunais destinem-se a integrantes do sistema de Justiça que nã…