Municípios

IGEDUC· CM Craíbas· 2025

Em um evento cívico organizado pela Prefeitura e pela Câmara Municipal, alunos do ensino médio participaram de uma atividade sobre os símbolos oficiais do município. Durante a apresentação, o coordenador explicou que es…

Legalle· Pref Capão do Cipó· 2025

Analise as assertivas abaixo, acerca das açoes e vedaçóes ao município: L O municÍpio pode colaborar com cultos religiosos ou igrejas, desde que o apoio seja financeiro e irrestrito. ll. O município e proibido de exigir…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2025

A Constituição Federal assegura aos municípios autonomia política, administrativa e financeira, permitindo que organizem seus próprios poderes e exerçam competências próprias no âmbito local. Considerando a estrutura do…

Instituto EVO· Pref Serra Alta· 2025

Compete ao município de Serra Alta SC, exceto:

FURB· CM Pomerode· 2025

Sobre o Município na Constituição Federal, seus princípios de organização e competências municipais, julgue as seguintes assertivas: I.Os Municípios não podem criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si,…

Instituto Verbena· Pref Itumbiara· 2025

Conforme a Constituição Federal de 1988, tratando-se da organização político-administrativa do Estado

CEV URCA· Pref Mauriti· 2025

(PMM/URCA 2025) Sobre a conceituac¸ ão do Município Brasileiro, analise as afirmac¸ ões a seguir e assinale a alternativa correta: I. sob o aspecto legal trata-se do agrupamento de pessoas de um mesmo território com int…

OBJETIVA CONCURSOS· TERMASA· 2025

Com base na Lei Orgânica do Município, são poderes do município o:

Fênix Instituto· Pref Rio dos Índios· 2025

O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos Secretários Municipais. A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizar-se-á simultaneamente até quantos dias antes do término do mandato dos que d…

Legalle· Pref Igrejinha· 2025

A autonomia do Município se expressa pela eleição direta dos Vereadores, que compõem o Poder Legislativo, bem como: I. Pela administração própria, no que respeite a seu peculiar interesse. II. Pela eleição indireta do P…

Fundatec· Pref Venâncio Aires· 2025

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, a autonomia do Município é assegurada, entre outros, pela eleição direta de quais cargos?

IGEDUC· CM Craíbas· 2025

Em um evento cívico organizado pela Prefeitura e pela Câmara Municipal, alunos do ensino médio participaram de uma atividade sobre os símbolos oficiais do município. Durante a apresentação, o coordenador explicou que es…

IDECAN· Pref Patos· 2025

Dentre as competências previstas pela Constituição Federal para os Municípios está a de legislar sobre assuntos de interesse local. Nesse caso, é correto afirmar que:

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

A organização político-administrativa do município é regida por princípios constitucionais e leis específicas que determinam sua estrutura, competências e funcionamento. Esses princípios asseguram que o município, como…

Instituto ACCESS· Pref ST· 2024

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que são requisitos para a criação de um distrito:

Fundatec· Pref Cruz Alta· 2024

Em relação à alienação de bens municipais prevista na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, analise as assertivas abaixo: I. Quando imóveis, dependerá de autorização legislativa e concorrência pública, dispensada esta…

Avança SP· CM Embu-Guaçu· 2024

Com base na Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, analise o trecho a seguir: “O Município é a unidade da Federação Brasileira com autonomia , , e , nos termos estabelecidos pela Constituição da República Federativa d…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref V das Missões· 2024

A respeito da forma que se expressa a autonomia do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Pela eleição i…

IDESG· Pref Irupi· 2024

Considerando os requisitos para a criação de um distrito, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal, qual das seguintes condições NÃO é uma exigência listada?

FGV· CM Fortaleza· 2024

Em razão do crescimento econômico verificado no âmbito do Município Alfa, e do grande quantitativo de pessoas que a cada ano buscavam emprego no território municipal, em especial os residentes nos Municípios limítrofes,…