Ministério Público

FCC· MPE PI· 2025

De acordo com o que estabelece a Lei Complementar n• 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, órgao de direçao do Ministé…

Vunesp· MPE SP· 2025

Considere que, no curso de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão vinculado ao Ministério Público e composto por membros da carreira, o Procurador-Geral d…

FGV· MPE RJ· 2025

Analisando os contornos conferidos ao Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constatase que tal Instituição: I. é definida no capítulo reservado às “Funções Essenciais à Justiça”,…

MPRJ· MPRJ – XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro· 2025

Foram apresentadas duas proposições legislativas à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, uma de iniciativa do Governador do Estado e outra do Procurador-Geral de Justiça, sendo que ambas tinham por objeto aspectos afet…

FGV· MPU· 2025

Após uma discussão entre vizinhos hipossuficientes economicamente, as animosidades cresceram e alcançaram a generalidade das respectivas famílias. Uma das famílias assumiu postura belicosa e passou a reiteradamente bloq…

FGV· AgSUS· 2025

Dada a necessária interlocução entre as carreiras públicas, Guilherme, membro do Ministério Público, palestrou para os agentes públicos integrantes da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS. Durante a sua exposição…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

No contexto de uma maior interlocução entre as carreiras públicas, José, membro do Ministério Público do Estado Alfa, foi convidado a ministrar palestra aos novos servidores públicos do Tribunal de Justiça do referido e…

FURB· CISAMVE· 2025

A Constituição Federal de 1988 elenca, a partir do seu artigo 127, as instituições cujas funções são essenciais à justiça. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

ESMAL· MPE PI· 2025

A Constituição Federal de 1988 confere ao Ministério Público certas garantias institucionais que visam assegurar à instituição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais ind…

Vunesp· MPE SP· 2025

A respeito das regras constitucionais que disciplinam a estrutura e a atuação do Ministério Público, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tri bunal Federal, assinale a alternativa correta.

FCC· TRT 2· 2025

A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é

Cebraspe· IPAAM· 2025

Assinale a opção correta em relação ao Ministério Público.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Em relação à autonomia do Ministério Público, marque a alternativa incorreta.

IESES· CRC SC· 2025

Nos termos do art. 8º, da Lei Complementar Nº 75/93, marque a opção INCORRETA:

Cebraspe· STM· 2025

Ato normativo do Ministério Público estadual que disponha sobre a estrutura administrativa e as atribuições de grupo de atuação especial contra o crime organizado é inconstitucional, por usurpar a competência privativa…

ESMAL· MPE PI· 2025

Segundo a Lei Complementar nº 12/93, são requisitos para ingresso na carreira do Ministério Público:

FCC· TRT 6· 2025

Felisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério Público há 20 anos. Com base nas informações fornecidas, Felisberto é chefe do Ministério Público

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios maior de trinta e cinco anos de idade pode ser nomeado pelo presidente da República como procurador-geral da República (chefe do Ministério Público da União…

FCC· TRT· 2025

A destituição do Procurador-Geral da República,

Cebraspe· MPE CE· 2025

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça é composto por todos os procuradores de justiça, e uma de suas atribuições é eleger o corregedor-geral do Ministério Públ…