Questão de Direito Constitucional

Algumas atividades profissionais são institucionalizadas pela Constituição Federal brasileira como “FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA”. Identifique qual dessas funções essenciais está expressa no texto abaixo e assinale a alternativa que a identifica: "......................... é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal”.