Question

Ana, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de João, filho de um influente político que tinha sua base eleitoral na região. Insatisfeito com a postura de Ana, o político solicitou que sua assessoria analisasse se a promotora pode ser removida compulsoriamente do seu órgão de execução, sendo-lhe corretamente respondido que:

Accepted Answer

D) apenas por decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, por motivo de interesse público, pode ser determinada a remoção compulsória de Ana;

Answer

A) a garantia da inamovibilidade veda a remoção compulsória de Ana em qualquer hipótese;

Answer

B) apenas o procurador-geral de Justiça pode decidir pela remoção compulsória de Ana;

Answer

C) apenas o Conselho Nacional do Ministério Público pode decidir pela remoção compulsória de Ana;

Answer

E) apenas por decisão do procurador-geral de Justiça ou do órgão colegiado competente do Ministério Público pode ser determinada a remoção compulsória de Ana.

Mais questões de Ministério Público