Acerca das funções essenciais à justiça… (Cebraspe 2022)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalMinistério PúblicoCebraspe 2022

Pref Maringá

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

AA inamovibilidade e a vitaliciedade são garantias dos membros da Defensoria Pública.BCompete privativamente ao Senado Federal o julgamento do defensor público-geral federal nos crimes de responsabilidade.CÉ função institucional do Ministério Público a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.DA sabatina prévia pelo Senado Federal é requisito para a posse do advogado-geral da União.EA destituição do procurador-geral da República, por iniciativa do presidente da República, independe de prévia autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

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