Questões de Direito Constitucional
Ministério Público
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Ministério Público
FCC· TRT· 2022
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público
ResolverIBFC· Pref Dourados· 2022
No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis ao Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
ResolverCebraspe· DPE RO· 2022
Acerca do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRT· 2022
Gerson é integrante da carreira do Ministério Público Federal e Laerte é integrante da carreira do Ministério Público Estadual, sendo que ambos desejam se tornar chefe do Ministério Público da União. De acordo com a Con…
ResolverConsulplan· MPE PA· 2022
Imagine uma escola pública que funciona sem oferecer merenda, banheiros ou aulas de forma regular aos alunos. É um exemplo claro de desrespeito à legislação brasileira, já que o poder público é obrigado, por Lei, a gara…
ResolverIESES· TJ TO· 2022
Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores- Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, entre outras…
ResolverFCC· TRT· 2022
Henrique, trinta e seis anos de idade, é integrante da carreira do Ministério Público Federal e gostaria de se tornar Procurador- Geral da República. Em conformidade com a Constituição Federal, Henrique será assim nomea…
ResolverQuadrix· CRA SC· 2022
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
ResolverConsulplan· MPE PA· 2022
Considerando a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, quanto aos direitos, garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· MPE SE· 2022
A respeito do Ministério Público, julgue os itens a seguir. I O Ministério Público possui autonomia funcional e administrativa, sendo regido pelos princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional.…
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022
Assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· Pref Manaus· 2022
Um grupo de moradores do Bairro XX compareceu perante o Ministério Público do Estado Alfa e narrou uma série de problemas que têm sido detectados na localidade, solicitando a adoção das medidas necessárias à sua solução…
ResolverFCC· TRT· 2022
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público
ResolverInstituto AOCP· MPE RR· 2022
Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFundatec· Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP 1º PROCESSO SELETIVO RELATIVO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – PGE/SP· 2022
Assinale a alternativa correta a respeito do Poder Judiciário e das Funções Essenciais à Justiça.
ResolverFCC· TRT· 2022
De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Ministérios Públicos dos Estados, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· MCom· 2022
O Ministério Público tem legitimidade privativa para propor ação civil pública com vistas à proteção do patrimônio público.
Julgar o itemFCC· TRT 5· 2022
O Ministério Público, como instituição permanente e essencial à Justiça, tem suas funções institucionais definidas na Constituição Federal, podendo-se destacar, entre outras, a função de
ResolverFCC· TRT· 2022
Caetano é membro do Ministério Público Federal. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é garantido a Caetano
ResolverSelecon· Pref L do Rio Verde· 2022
O princípio institucional do ministério público, no qual seus membros são integrantes somente de um órgão e sob a direção única de um procurador-geral, é denominado de:
Resolver
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