Ministério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)

FCC· MPE AL· 2026

Em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), considere: I. É o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Minist…

FGV· MPE RJ· 2026

João, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que não preenchia os requisitos legais para a promoção na carreira, foi informado de que o órgão jurisdicional junto ao qual atua seria extint…

IESES· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/· 2026

Sobre a solução negocial prévia ao protesto, assinale a alternativa correta:

FGV· MPE ES· 2026

Ana, servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), foi informada sobre uma reunião que seria realizada pelo conselho responsável pela gestão do Fundo Estadua…

FCC· MPE PI· 2025

De acordo com o que estabelece a Lei nº- 8.625/ 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), compete ao Conselho Superior do Ministério Público

Fundatec· Município de Soledade/RS Concurso Público Nº· 2025

De acordo com a Lei Maria da Penha, o Ministério Público possui papel essencial na aplicação da Lei. Dessa forma, é atribuição do Ministério Público, conforme a Lei Maria da Penha:

FCC· PGE MT· 2025

A propósito do Colégio de Procuradores, a Lei Complementar nº 111/2002 estatui que compete ao órgão

FCC· MPE PI· 2025

De acordo com o que estabelece a Lei n•8.625/1993 (Lei Organica Nacional do Ministério Público), compete ao Conselho Superior do Ministério Público

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· MPE SP· 2025

Considere que, no curso de um inquérito civil criado para investigar a prática de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes, Tânia, promotora de justiça do estado X, responsável pelo caso, expediu notificação p…

FCC· MPE PI· 2025

De acordo com o que estabelece a Lei Complementar n2 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, órgão de direção do Ministé…

FCC· MPE PI· 2025

De acordo com o que estabelece a Lei Complementar nll 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piaui), são atribuições do Promotor de Justiça em matéria de infância e adolescência:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 25/98:

FCC· MPE PI· 2025

De acordo com o que estabelece a Lei n28.625/ 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), compete ao Conselho Supe- 1 rior do Ministério Público

FGV· MPU· 2025

João, membro do Ministério Público Federal, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral da República. Pedro, que o assessorava na classe imediatamente anterior da carreira e almejava continuar a fazê-lo, analisou os ó…

FCC· MPE PI· 2025

De acordo com o que estabelece a Lei Complementar n' 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), sao atribuiÇôes do Promotor de Justiça em matéria de infancia e adolescência:

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do Trabalho (MPT), questionou o seu superior hierárquico em relação aos alicerces estruturais do plano de integridade da instituição, mais especificamente em…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei nº 22.965 de 2024), assinale a assertiva correta:

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão, é correto afirmar que

Vunesp· MPE SP· 2025

Suponha que o Ministério Público do Estado Y ajuizou uma ação civil pública ambiental em face da Empresa X, versando sobre a desocupação de área anteriormente ocupada por moradias e a consequente recuperação am biental…