Questões de Legislação Penal Especial · FCC
Legislação Penal EspecialMinistério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)FCC 2025
MPE PI
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o que estabelece a Lei nº- 8.625/ 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), compete ao Conselho Superior do Ministério Público
Mais questões de Ministério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)
- FCC 2026Em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), considere: I. É o órgão orientador e fiscalizador das atividades funci…
- FGV 2026João, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que não preenchia os requisitos legais para a promoção na carreira, foi informado de que o órgão juris…
- IESES 2026Sobre a solução negocial prévia ao protesto, assinale a alternativa correta:
- FGV 2026Ana, servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), foi informada sobre uma reunião que seria realizada pelo conselho…
- Fundatec 2025De acordo com a Lei Maria da Penha, o Ministério Público possui papel essencial na aplicação da Lei. Dessa forma, é atribuição do Ministério Público, conforme a Lei Maria da Penha:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.