Question

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“Todos têm o direto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” (Constituição Federal de 1988, Artigo 225, Capítulo VI – Do Meio Ambiente). Assinale a opção que representa uma interpretação EQUIVOCADA do artigo citado acima:

Accepted Answer

E) A defesa do meio ambiente, bem como a apuração e julgamento de crimes ambientais, competem estritamente ao Ministério Público e aos órgãos fiscalizadores, estaduais e municipais.

Answer

A) O trecho “(...) defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” mostra que a Constituição Federal está alinhada com os princípios do Desenvolvimento Sustentável.

Answer

B) A Constituição Federal deixa claro que a defesa do meio ambiente não é monopólio do Estado.

Answer

C) A Constituição Federal determina que a sociedade, bem como todo e qualquer cidadão, devem defender o meio ambiente.

Answer

D) A defesa do meio ambiente também é dever das autoridades públicas.

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