Meio ambiente

Selecon· COREN RR· 2024

No capítulo da Constituição destinado ao meio ambiente, está estabelecido que são vedadas, na forma da lei, práticas que coloquem em risco ou submetam os animais à crueldade. Considerando essa disposição e de acordo com…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

De acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n° 12.187/2009), entende-se por vulnerabilidade

CETAP· Pref Marituba· 2024

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as pre…

GAMA· Pref União (PI)· 2024

O § 3º do artigo 225 da Constituição Federal prevê que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, assinale a alternativa correta: (Art. 225, § 3º da CF/88)

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Com vistas a iniciar os seus estudos na matéria de meio ambiente, Aretuza decidiu partir das disposições textualmente consagradas na Constituição acerca do tema. Nesse contexto, Aretuza verificou que, para assegurar a e…

Império· Pref Tabaporã· 2024

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as pre…

Selecon· CM Água Boa· 2024

De acordo com resolução das Nações Unidas, todas as pessoas no planeta têm direito a um meio ambiente limpo e saudável. O direito ao meio ambiente é tratado pela doutrina e jurisprudência como um direito fundamental de…

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

Segundo o STF, a livre iniciativa é um meio para atingir os objetivos fundamentais da República, inclusive a tutela e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

IBEC· Pref Potiraguá· 2024

De acordo com o Art. 225 da Constituição Brasileira, qual é a principal obrigação do Poder Público em relação ao meio ambiente?

CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024

Processo patológico em uma estrutura de concreto, envolvendo hidróxidos alcalinos do cimento e minerais reativos presentes no agregado, formando produtos que são capazes de expandir na presença de umidade e gerando fiss…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Procurador· 2024

O Município Alfa fez editar uma lei que determina que os supermercados e demais estabelecimentos empresariais da região substituam sacolas e sacos plásticos por sacolas e sacos biodegradáveis. Diante dessa situação hipo…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS Concurso Público nº· 2024

Considerando as disposições constitucionais que tratam da temática do meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.

IBADE· Pref Jaru· 2024

A quem compete legislar sobre caça, pesca, fauna e conservação da natureza?

Fundatec· CRA RS· 2024

Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Nesse sentido, assinale a alternativa co…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

A Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ traz consigo importantes normas visando à proteção da fauna e flora, como o dever dos Poderes Municipais em proteger e preservar as espécies ameaçadas de extinção, as vulnerávei…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Em relação à preservação do meio ambiente, em conformidade com a Constituição Federal, são patrimônios nacionais a floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, a zona costeira e:

CETAP· Pref Cametá· 2024

Sobre o "Direito ao Meio Ambiente" previsto no Capítulo VI do Título VIII, apenas não se pode afirmar:

IDECAN· MPA· 2024

Uma das determinações da Constituição Federal de 1988 envolve a necessidade de elaborar normas que garantam a preservação das florestas, da fauna e da flora, enfim, a proteção do meio ambiente. Diante de tal determinaçã…

Cebraspe· PGM SP· 2023

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente e do direito ambiental, assinale a opção correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Jari/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Federal, Art. 225, § 4º, que trata sobre o meio ambiente, são patrimônios nacionais, EXCETO: