Meio ambiente

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

João, deputado estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejava apresentar projeto de lei direcionado à proteção animal, mas que permitiria expressamente o sacrifício ritual de animais em cultos de…

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

De acordo com o art. 225 da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à co…

FCC· TRT· 2024

A Constituição de 1988 apresentou determinações importantes em relação ao meio ambiente. No que diz respeito à Amazônia, esta foi

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

De acordo com o texto constitucional, incumbe ao poder público manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis e o hidrogênio de baixa emissão de carbono, com a finalidade de garantir tributação inferior à incid…

IAUPE· Pref São João (PE)· 2024

Sobre o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

IBFC· IMBEL· 2024

Na constituição federal de 1988 o artigo refere-se a “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coleti…

FURB· CM Brusque· 2024

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as pre…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Uma sociedade empresária dedicada à produção de radioisótopos a serem utilizados para pesquisa e uso médicos, ao acondicionar os resíduos da matéria-prima utilizada, para fins de transporte e descarte, não vinha adotand…

Cebraspe· MPO· 2024

Mais de 100 milhões de brasileiros vivem sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões, sem acesso à água tratada, realidade agravada pelo fato de o saneamento básico, embora instituído por leis locais, ainda não estar pre…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

Durante uma conversa com o Prefeito do Município Alfa, João, Secretário da municipalidade, externou forte preocupação com o tema afeto à proteção do meio ambiente, em especial em razão das intensas queimadas que assolar…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.

Legalle· CM Rosário do Sul· 2024

Assim como todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sabe-se que cabe ao Município manter esse equilíbrio, fiscalizando a poluição promovendo a conservação dos mesmos. Quantos dos seguintes itens po…

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

De acordo com o artigo 225 da Constituição, qual é o direito garantido a todos os cidadãos?

Legalle· Pref Mata· 2024

Sobre a competência constitucional ambiental e o papel dos Municípios na preservação do meio ambiente, analise as assertivas abaixo: I. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pro…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Roraima· 2024

O Município Alfa, importante polo turístico do Estado Beta, editou a Lei municipal nº X, dispondo que a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do bioma típico do território…

Selecon· Pref C Guimarães· 2024

Ananya Pelopidas é dirigente de organização não governamental dedicada a promover a proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado, em vários pontos do país. Para atingir o seu objetivo, participa de vários seminários,…

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

Tendo presente a redação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, o Art.º 225 refere-se ao direito que todos temos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do po…

Vunesp· TJ SP· 2024

Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

IBADE· CRMV ES· 2024

A empresa de energia nuclear Progresso Verde Ltda. apresentou projeto ao Poder Público para instalação de usina nuclear no estado do Espírito Santo com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e avanço…

Instituto ACCESS· Pref Cataguases· 2024

O Art. 225 da Constituição Federal de 1988 é uma das determinações de proteção ao meio ambiente mais importantes. Esse artigo fez com que a proteção ambiental ganhasse ênfase, reforçando as leis e a posição dos indivídu…