Question

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, dentre outros:

Accepted Answer

D) Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, promovendo o incentivo das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético, sendo veda a sua fiscalização, por parte do poder público.

Answer

A) Exigir estudo de impacto ambiental para instalação de obra acima de 2.000 (dois mil) metros quadrados de área.

Answer

B) Definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas por meio de regulamentos e resoluções.

Answer

C) Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

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