Questões de Direito Constitucional · FCC
Direito ConstitucionalMeio ambienteFCC 2006
TCE AM
Questão de Direito Constitucional
A circunstância de a Floresta Amazônica ser considerada o “patrimônio nacional”, por força do art. 225, § 4 , da Constituição Federal, confere-lhe o caráter de
Lei seca citada
Mais questões de Meio ambiente
- FGV 2026O Estado Alfa, conhecido por suas belezas naturais, vinha sofrendo constante degradação ambiental em razão do crescimento econômico, da ocupação irregular do solo e da debilidade…
- Cebraspe 2026O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui cláusula pétrea, incluído no rol de garantias fundamentais do art. 5º da CF.
- FCC 2026Em relação ao Pantanal Matogrossense, a Constituição do Estado do Mato Grosso
- Vunesp 2026Surgiu no campus universitário acalorado debate sobre a utilização de animais em pesquisas científicas; se caracterizaria crueldade e se haveria norma constitucional disciplinador…
- Avança SP 2026De acordo com o ordenamento constitucional vigente, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são considerados:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.