Visando defender e preservar o meio amb… (FCC 2005)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalMeio ambienteFCC 2005

TCE MG

Visando defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição permite

Aa diminuição da integridade do patrimônio genético do País.Bo sigilo dos estudos prévios de impacto ambiental de obras potencialmente poluidoras.C) a imposição de sanções penais a pessoas jurídicas que provocarem lesão ao meio ambiente.Da dispensa de recuperação da área degradada por parte do infrator.Ea desocupação imediata das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.