Mandado de segurança em matéria criminal

Cebraspe· CAM DEP· 2014

É vedado ao Ministério Público impetrar, em prejuízo do réu, mandado de segurança contra decisão proferida em processo penal.

IESES· TJ MS· 2014

No caso específico do Mandado de Segurança em despacho inicial o juiz ordenará que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, estipulando p…

Instituto AOCP· COREN SC· 2013

A respeito do Mandado de Segurança, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou…

CETRO· CREF 4· 2013

Sobre o Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ ES· 2013

Assinale a opção correta acerca dos aspectos processuais do mandado de segurança.

Com. Conc. (PGE GO)· PGE GO· 2013

Acerca do pedido de suspensão de liminar ou de sentença, previsto na Lei nº 8.437/92, é CORRETA a seguinte proposição:

FUNIVERSA· CFM· 2012

A respeito de mandado de segurança proposto pelo Conselho Federal de Medicina em face de ato de ministro de Estado, assinale a alternativa correta.

UEPA· SEAD PA· 2012

Quanto ao pedido de suspensão de segurança e de liminar relativo à ação de mandado de segurança, constante do art. 15 da Lei nº 12.016/2009, é correto afirmar que:

Cebraspe· DPE SE· 2012

No que concerne à multa nas ações coletivas, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE RO· 2012

Em relação ao mandado de segurança, ao habeas corpus e aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.

FCC· MPE AL· 2012

A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar:

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2012

I – As entidades autárquicas jamais poderão ser sujeitos passivos em Mandado de Segurança, porque excluídos, pela Lei n. 2016/2009. II - Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos…

FGV· OAB· 2012

Impetrado um mandado de segurança, já sob a égide da Lei n. 12.016/2009, assinale a afirmativa correta.

Cesgranrio· CAIXA (S)· 2012

Da decisão emanada do presidente de tribunal que suspender os efeitos de medida liminar proferida em mandado de segurança, caberá o seguinte recurso:

FCC· MPE CE· 2011

Sobre o mandado de segurança, o habeas corpus e o Juizado Especial Criminal, correlatamente, pode-se afirmar que

Cebraspe· TJ RR· 2011

Em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.

Fundatec· CREA PR· 2010

De acordo com o disposto na Lei nº 12.016/2009 – Lei do Mandado de Segurança –,é incorreto afirmar que:

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2010

Assinale a alternativa correta. Quanto ao recurso cabível na negativa de liminar em Mandado de Segurança, é correto afirmar:

Cebraspe· DPE AL· 2009

No mandado de segurança impetrado pelo MP contra decisão proferida em processo penal, é obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.

Cebraspe· MPE RN· 2009

A respeito do mandado de segurança criminal, assinale a opção correta.