Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· POLÍCIA CIENTÍFICA - GO

Quanto ao exame do corpo de delito, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· PC-DF

Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· PC-DF

Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal (CPP) e a doutrina.

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· PC-DF

À luz da legislação processual penal e da jurisprudência e doutrina majoritária a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2015· SEAP-DF

Cabe prisão temporária quando esta for imprescindível para as investigações do inquérito policial, ou quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidad…

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· SEAP-DF

É ilegal a inclusão de preso provisório em regime disciplinar diferenciado, mesmo diante de sua alta periculosidade e de sua liderança em movimento destinado a desestabilizar o sistema prisional, colocando em risco a vi…

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· PC-DF

A respeito da citação no processo penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· POLÍCIA CIENTÍFICA - GO

Acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2015· SEAP-DF

A gravidade abstrata do crime serve à fundamentação da prisão preventiva, segundo entendimento assente nos tribunais superiores.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· PC-DF

No que se refere ao inquérito policial e ao seu arquivamento, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· PC-GO

Com relação ao habeas corpus e ao inquérito policial, segundo entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· PC-DF

Assinale a alternativa correta a respeito de prova, indiciamento e inquérito policial, com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária.

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· SEAP-DF

Ao ser interrogado, o acusado pode calar acerca dos fatos criminosos que lhe são imputados ou, ainda, e via de consequência do sistema de garantias constitucionais, negar a autoria delitiva, sem que isso dê ensejo à ape…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2015· PC-DF

Considera-se flagrante diferido o(a) (A) modalidade de flagrante proibida pela legislação processual penal brasileira, em que a autoridade majoritária, assinale a alternativa correta no que se refere aPROVA APLICADApoli…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2015· SEAP-DF

A garantia da ordem pública é o primeiro fundamento para a decretação da prisão preventiva, evitando-se com a medida que o delinquente pratique novos crimes contra a vítima ou contra qualquer outra pessoa, quer porque s…

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· SEAP-DF

Segundo entendimento do STJ, é prescindível a realização do processo administrativo disciplinar, com a presença de advogado constituído ou defensor público, para apuração do cometimento de falta grave no âmbito da execu…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2015· PC-GO

Assinale a alternativa que apresenta crime em que é cabível a prisão temporária, segundo a Lei n.º 7.960/1989.

Direito Processual PenalAção penal· 2015· SEAP-DF

De acordo com a jurisprudência do STF, o habeas corpus pode ser utilizado para o trancamento da ação penal quando transparecer dos autos, de forma inequívoca, a inocência do acusado, a atipicidade da conduta ou a extinç…

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· PC-DF

Assinale a alternativa correta acerca do reconhecimento de pessoas e coisas e da acareação segundo o Código de Processo Penal (CPP).

Direito Processual PenalAção penal· 2015· SEAP-DF

Embora o Ministério Público seja o principal destinatário dos elementos de convicção reunidos no inquérito policial, o processo penal, como um todo, é orientado pelo princípio da verdade real, de modo que eventuais nova…