Questões de Direito Constitucional
Mandado de segurança coletivo
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Mandado de segurança coletivo
Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010
De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
ResolverCesgranrio· EPE· 2010
Sobre as ações constitucionais, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) NÃO pode figurar no polo
ResolverInstituto AOCP· Pref Camaçari· 2010
De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
ResolverInstituto AOCP· Pref Camaçari· 2010
De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
ResolverFCC· ALESP· 2010
É legitimado, em substituição processual, para a propositura do Mandado de Segurança Coletivo,
ResolverFCC· ALESP· 2010
Sobre os Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, considere: I. O Partido Político, com ou sem representação no Congresso Nacional, está legitimado à propositura de Mandado de Segurança Coletivo. II. O brasileiro n…
ResolverVunesp· CREMESP· 2010
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado
ResolverIBDH· PC RS· 2009
A legitimidade das organizações sindicais e de entidades de classe para impetrar mandado de segurança coletivo
ResolverCebraspe· DPE PI· 2009
Com relação ao mandado de segurança e ao mandado de injunção coletivo, assinale a opção correta.
ResolverVunesp· CRF SP· 2009
Mandado de segurança coletivo é ação de rito especial que determinadas entidades, enumeradas expressamente na Constituição, podem ajuizar para defesa, não de direitos próprios, inerentes a essas entidades, mas de direit…
ResolverCebraspe· MDS· 2009
Os partidos políticos com representação no Congresso Nacional têm legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo.
Julgar o itemCebraspe· TJDFT· 2008
O sindicato de trabalhadores tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de seus filiados.
Julgar o itemCebraspe· TJ CE· 2008
Partido político com representação no Congresso Nacional tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo.
Julgar o itemCebraspe· FUNDAC PB· 2008
Considerando as ações popular, civil pública e de mandado de segurança, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TRT 5· 2008
Qualquer partido político pode impetrar mandado de segurança coletivo para proteção de direito líquido e certo.
Julgar o itemFundatec· PGE RS· 2008
AAssociação dos Observadores de Pássaros de Porto Alegre, entidade regularmente constituída e em funcionamento há mais de um ano, tem direitos líquidos e certos violados por ato ilegal de autoridade pública. Para tutela…
ResolverCopeve/UFAL· SEBRAE AL· 2007
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado
ResolverFCC· TRF 2· 2007
O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por
ResolverVunesp· TJ SP· 2007
O mandado de segurança coletivo foi previsto na Constituição da República de 5.10.1988 para permitir que as pessoas jurídicas defendam o interesse de seus membros ou da própria sociedade, evitando-se a multiplicidade de…
ResolverFUMARC· MPE MG· 2007
Assinale a afirmativa INCORRETA:
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