Mandado de segurança coletivo

UFMT· MPE MT· 2012

Em relação ao mandado de segurança coletivo, assinale a afirmativa INCORRETA.

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Vila Velha· 2012

A Lei Federal n° 12.016, de 07 de agosto de 2009, disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências. Segundo a referida lei, no mandado de segurança coletivo a liminar só poderá ser conced…

Cebraspe· PC ES· 2011

São legitimados para a propositura do mandado de segurança coletivo os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, as entidades de classe, as associações e as organizações sindicais em funcionamento há p…

FCC· TRE AP· 2011

Segundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação

Com. Exam. (TRT 16)· TRT· 2011

Sobre as ações previstas na Constituição Federal para defesa de direitos individuais, coletivos elou difusos analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - O mandado de segurança coletivo pode ser i…

FCC· TRT· 2011

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· TJ ES· 2011

Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado, os deputados estaduais e os prefeitos municipais.

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011

Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2011

Conforme a Lei federal n. 12.016, de 7/8/2009: I – Os direitos tutelados por mandado de segurança tanto podem ser coletivos quanto individuais homogêneos. II – A impetração de mandado de segurança coletivo induz litispe…

FGV· OAB· 2011

O mandado de segurança é um importante instrumento de proteção a direitos líquidos e certos, individuais ou coletivos, que não estejam amparados por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de…

Fundep· TJ MG· 2011

Sobre o mandado de segurança coletivo, assinale a afirmativa CORRETA.

FCC· TRE AP· 2011

Está legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em defesa dos interesses de seus associados, a associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos

FCC· TRE PE· 2011

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:

Vunesp· MPE SP· 2010

Sobre o Mandado de Segurança Coletivo, é correto afirmar que

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2010

De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:

INCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN SE· 2010

O Mandado de Segurança é um dos instrumentos mais eficazes para garantir o Direito do cidadão. Quando visa a garantia da Coletividade, o “Mandado de Segurança Coletivo”, pode ser impetrado por: