Mandado de prisão e uso de algemas

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

De acordo com o direito sumular dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Fundação La Salle· Pref Canoas· 2021

Segundo o Código de Processo Penal, a autoridade que ordenar a prisão fará expedir o respectivo mandado. O mandado de prisão: I - Designará a pessoa, que tiver de ser presa, por seu nome, alcunha ou sinais característic…

Selecon· CM Cuiabá· 2021

Sérgio atua no serviço policial do estado CB, realizando desde serviços internos até diligências em locais determinados pelos coordenadores de investigações criminais. No seu plantão na Delegacia do bairro P, recebe, co…

IDIB· PM ES· 2021

O Código de Processo Penal prevê que a autoridade que ordenar a prisão fará expedir o respectivo mandado. No entanto, é correto afirmar que a falta de exibição do mandado de prisão

Cebraspe· SERIS AL· 2021

É ilegal o uso de algemas em mulheres presas grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imedi…

FGV· PC RJ· 2021

Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:

IBADE· Pref Cariacica· 2020

Acerca do uso de algemas, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ PA· 2020

De acordo com o entendimento do STF, o uso de algemas

FCC· MPE MT· 2019

Nos termos da Súmula Vinculante n 11, do Supremo Tribunal Federal, só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso…

NC-UFPR· ITAIPU/ Edital n.º 1010/· 2019

Para que o uso das algemas possa ser considerado lícito, nos termos da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, consolidada na Súmula Vinculante nº 11, o responsável pela prisão ou detenção, entre outros requis…

Vunesp· TJ SP· 2018

Expedido mandado de prisão contra réu condenado, o executor do mandado, encontrando-o em casa de terceiro, e no período noturno, deverá

FCC· DPE AM· 2018

A utilização de algemas pelo acusado preso, durante o seu julgamento perante o Tribunal do Júri,

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado. Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado que

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

A respeito do cumprimento de mandado de prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

FCC· PC AP· 2017

Sobre o mandado de prisão, é correto afirmar que

FUNRIO· PM GO· 2017

Tomando-se por base as normas relativas à prisão provisória, assinale a alternativa CORRETA.

IOBV· PM SC· 2017

Em relação à prisão, disciplinada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

IBADE· PC-AC· 2017

Sobre o tema prisão preventiva assinale a alternativa correta.

COMPERVE· CM Natal· 2016

A autoridade que ordenar a prisão fará expedir o respectivo mandado de prisão. Esse documento necessariamente deverá

Vunesp· Prefeitura de Rosana - SP· 2016

Sobre a prisão, assinale a alternativa correta.