Direito Processual Penal

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2025· UFCG

Conforme o Código de Processo Penal atualmente vigente no território brasileiro, quando será realizada a necropsia?

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2008· TJ PB

Analise as assertivas abaixo: I - no processo penal, o princípio da identidade física do juiz só vigora nos processos instaurados para apurar crimes punidos com reclusão. II - O membro do Ministério Público pode sempre…

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2008· TJ PB

Cabe à autoridade judiciária competente, ao expedir o mandado de prisão, fazê-lo

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2008· TJ PB

Deve (m) constar do mandado de prisão:

Direito Processual PenalAção penal· 2008· TJ PB

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2008· TJ PB

Analise as assertivas abaixo, em relação à carga e exame dos autos processuais, segundo normatização interna do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: I – Nas audiências do Juizado Especial, o advogado não precisa de…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2008· TJ PB

Em relação aos termos processuais: I – Sua prática é livre, exceto quando a lei exigir forma específica. II – Todos os atos podem ser produzidos eletronicamente, na forma da lei. III – Devem ser escritos no vernáculo, p…

Direito Processual PenalAção penal· 2008· TJ PB

A ação penal, como regra, é

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2008· TJ PB

Ninguém será recolhido, para cumprimento da pena privativa de liberdade, sem o devido documento expedido pela (o)

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2008· TJ PB

A guia de recolhimento será expedida em

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2008· TJ PB

Na assertiva abaixo, preencha a lacuna com a opção correta: Transitada em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de para a execução.

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2008· TJ PB

Julgue verdadeiras (V) ou falsas (F). A guia de recolhimento conterá: I. O nome do condenado e sua qualificação civil. II. Informação sobre os antecedentes do condenado e o seu grau de instrução. III. A data da terminaç…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2008· TJ PB

Analise as assertivas abaixo: I - Ao Ministério Público se dará ciência da guia de recolhimento. II- A guia de recolhimento será extraída pelo membro do Ministério Público e assinada pelo Juiz. III - A guia de recolhime…

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2008· TJ PB

Quanto à eficácia temporal da lei processual penal, o legislador pátrio adotou o princípio da

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2008· TJ PB

Devem ser datados e rubricados pelo escrivão os termos de: I – Juntada. II – Vista. III –Conclusão. Está(ão) correta(s):

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2008· TJ PB

Com relação aos recursos no processo penal, julgue verdadeiras (V) ou falso (F), as seguintes assertivas: I - O processo da carta testemunhável na instância superior seguirá o processo do recurso denegado. II - Dentro d…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2008· TJ PB

Quanto aos recursos, julgue verdadeiros (V) ou falsas (F) as assertivas. I - O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. O terceiro prejudicado, porém, deve dem…