Direito Processual Penal

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2024· Pref Abadiânia

Qual é o critério para declarar a nulidade do uso de algemas em um processo:

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2024· Pref Abadiânia

Qual é a principal finalidade do uso de algemas de acordo com a jurisprudência vigente:

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2024· Pref Abadiânia

Em que situação o uso de algemas pode ser considerado injustificado, conforme a jurisprudência vigente:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2023· Pref Palmeirante

Os recursos são atos voluntários, destinados à invalidação de decisões dentro da mesma relação jurídica processual e que visam invalidar, integrar ou esclarecer uma decisão. Os que possuem efeito regressivo, por exemplo…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2023· Pref Palmeirante

Não se encaixa como incumbência da autoridade policial:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2023· Pref Palmeirante

Indique a alternativa correta:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2023· Pref Palmeirante

Os recursos podem ter efeitos que podem ocorrer isolados ou concomitantemente, indique a alternativa que contém a descrição do recurso devolutivo:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2023· Pref Palmeirante

Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá fazer as seguintes funções, excetuando-se: