Liberdade sindical e direito de greve

Fundatec· CRT/RS - Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul Processo Seletivo Público Nº· 2026

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 8º, prevê que é livre a associação profissional ou sindical. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo: I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de…

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva que deve ser julgada com base nas disposições constitucionais e no entendimento do STF acerca do direito de greve de servidor…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Considerando a Constituição Federal (CF) de 1988, sobre a associação profissional ou sindical, é CORRETO afirmar que:

Ibest· CRECI 8 (DF)· 2026

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

FCC· ALMS· 2026

Wagner, aposentado há um ano, é filiado ao sindicato de sua categoria e pretende se candidatar a cargo de direção em sua organização sindical. Considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constit…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O Estatuto dos Servidores tr/unicipais estabelece que e assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em confederação, central sindical, federação ou sindicato representativo da categoria, enti…

FGV· OAB· 2026

Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou a lei de greve do setor privado, Lei nº 7.783/1989, aos servidores públicos, pois, apesar de existir previsão constitucional expressa desse direito ao setor…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

Em observância ao princípio da unicidade sindical, a quantidade de empregados ou qualquer outro critério relativo à dimensão da empresa constitui parâmetro idôneo para a definição de categoria econômica ou profissional,…

Unifil· Pref Castro· 2026

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Dos Direitos Sociais, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Sobre o direito de greve e associação sindical, analise a sentença abaixo tendo por base as premissas estabelecidas pela Constituição Federal: É livre a associação profissional ou sindical no Brasil, sendo vedada a obri…

FCC· ALMS· 2026

Com relação aos direitos sociais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,

Avança SP· Pref Cabreúva· 2026

Analise as assertivas abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil vigente: I. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder públ…

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

João, responsável legal por sua genitora, pessoa com deficiência que demanda cuidados imprescindíveis, é servidor público municipal estável da prefeitura de Porto Velho. Recentemente, ele assumiu o cargo de diretor de o…

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026

Considere a Constituição Federal de 1988, no que se refere à organização sindical e ao direito de greve, e julgue as afirmações a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) É livre a associação profissional ou sindica…

Cebraspe· UNE AL· 2026

A associação profissional ou sindical é livre, admitindo-se a existência de múltiplas entidades representativas da categoria profissional na mesma base territorial municipal.

FGV· Concurso Público para a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.· 2026

Matheus, estudante de Direito, resolveu analisar, em suas diversas nuances, as disposições constitucionais vinculadas aos direitos sociais, em especial o direito de greve constitucionalmente assegurado. De acordo com a…

IDHTEC· Pref Cumaru· 2026

Acerca da associação profissional ou sindical, analise os itens abaixo: I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, cabendo ao Poder Público fiscalizar a atividade da organização. II. É ve…

FAFIPA· Pref N Sta Rita (RS)· 2026

Preencha as lacunas do excerto a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, devendo ser observado que a lei não poderá e…

FCC· TRT· 2025

Gilberto é aposentado filiado à organização sindical de sua categoria profissional e deseja votar nas eleições sindicais. Seus filhos, Mariah, que tem 25 anos de idade , e João Miguel, que tem 17 anos de idade, buscam e…

Cebraspe· SEFAZ RN AUDITOR· 2025

Segundo entendimento do STF, os sindicatos têm legitimidade extraordinária para defender, em juízo, os direitos e interesses