Questões de Direito Constitucional · Legalle

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greveLegalle 2026

Pref Pinto Bandeira

Questão de Direito Constitucional

O Estatuto dos Servidores tr/unicipais estabelece que e assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em confederação, central sindical, federação ou sindicato representativo da categoria, entidade de classe ou fiscalizadora da profissão, sem prejuízo de sua situação funclonal e remuneratoria. Nesse sentido, analise as assertivas: I. A licença terá duração igual à do mandato, não havendo qualquer hipotese de reeleição. II. Somente poderão ser licenciados servidores eleitos para cargos de direção. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

Sua resposta

Mais questões de Liberdade sindical e direito de greve

Ver as 484 questões de Liberdade sindical e direito de greve

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.