Considerando a Constituição Federal (CF… (Instituto CONSULPAM 2026)

Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greveInstituto CONSULPAM 2026

Pref Eusébio

Considerando a Constituição Federal (CF) de 1988, sobre a associação profissional ou sindical, é CORRETO afirmar que:

ANas negociações coletivas de trabalho, é facultativa a participação dos sindicatos.BA lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.CAo sindicato cabe a defesa unicamente sobre os direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais.DIndependentemente da contribuição prevista em lei, a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical.

Mais questões de Liberdade sindical e direito de greve

Fundatec 2026A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 8º, prevê que é livre a associação profissional ou sindical. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo: I. A lei não poderá exigir a…
Cebraspe 2026Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva que deve ser julgada com base nas disposições constitucionais e no entendimento do ST…
Ibest 2026De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
FCC 2026Wagner, aposentado há um ano, é filiado ao sindicato de sua categoria e pretende se candidatar a cargo de direção em sua organização sindical. Considerando apenas as informações f…
Legalle 2026O Estatuto dos Servidores tr/unicipais estabelece que e assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em confederação, central sindical, federação ou sin…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.