Questões de Direito Constitucional
Liberdade sindical e direito de greve
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Liberdade sindical e direito de greve
FGV· ALEAM· 2025
O Estado Alfa está passando por uma fase muito turbulenta em razão de movimentos conduzidos tanto por empregados da iniciativa privada como por servidores públicos, que reivindicam melhores condições de trabalho e melho…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025
De acordo com a Constituição Federal sobre a organização sindical, analise as assertivas a seguir: I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, sendo permitida apenas a exigência de reg…
ResolverQuadrix· CRO SP· 2025
É assegurado o direito de greve, competindo aos sindicatos decidir sobre a oportunidade de exercê‑lo e sobre os interesses que devam, por meio dele, defender.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2025
A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observando alguns preceitos. Sobre estes, é INCORRETO afirmar que:
ResolverIBFC· SES SE· 2025
Sobre os Direitos de associação e representações trabalhistas é incorreto afirmar:
ResolverUNESC· InoversaSul· 2025
A Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): 10 (__)…
ResolverFCC· TRT 2· 2025
De acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988 sobre o sistema de organização sindical brasileiro,
ResolverUNESC· InoversaSul· 2025
A Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Nin…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025
Roberto trabalha em uma fábrica de carros onde o salário de todos os funcionários está atrasado há 4 meses. Preocupado com a situação coletiva, ele procurou informações para saber se os trabalhadores têm o direito de fa…
ResolverCebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025
O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.
Julgar o itemUNESC· InoversaSul· 2025
A Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Nin…
ResolverISET· Pref Jaguaquara· 2025
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, especialmente aos direitos individuais, sociais e políticos previstos nos arts. 5º a 11 da CF/88, assinale a alternativa correta:
ResolverIGEDUC· CM Parnamirim· 2025
Segundo o art. 8º, III, da Constituição Federal de 88, qual é a alternativa que melhor descreve a função do sindicato?
ResolverIPEFAE· CM SJBV· 2025
No município B, destacado pela concentração de empresas que produzem enxovais, cama, mesa e banho, costureiras e costureiros estão fazendo greve, reivindicando melhores condições de trabalho e reajustes salariais. O mov…
ResolverUNESC· InoversaSul· 2025
A Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito 8 sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)N…
ResolverInstituto Verbena· Técnico - Administrativo em Educação (TAE) UFG -· 2025
Nos termos da Constituição Federal, as organizações sindicais municipais
ResolverFCC· TRF 4· 2025
Martinica trabalhou em uma empresa privada durante anos e, já aposentado, continua filiado ao sindicato de sua categoria. Ambriel , que foi seu colega de trabalho durante dez anos e é filiado ao mesmo sindicato, foi dis…
ResolverFCC· TRT 2· 2025
Sobre o direito de greve dos servidores públicos, o STF, em sua jurisprudência dominante, fixou o entendimento de que
ResolverFCC· TRT 6· 2025
É livre a associação profissional ou sindical, observado, dentre outras previsões, o que consta APENAS em
ResolverUNESC· InoversaSul· 2025
A Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Nin…
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