Liberdade religiosa e laicidade do Estado

Selecon· PM CE· 2025

O tema da homilia, na Igreja, insere-se no assunto mais amplo do anúncio do Evangelho, cuja primeira forma foi a pregação missionária. Essa tinha a finalidade de transmitir a fé e motivar a conversão e conserva, ainda h…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

A Constituição Federal (artigos 1º a 19) estabelece que os entes da federação — União, Estados, Municípios e Distrito Federal — devem respeitar o princípio da laicidade do Estado. Esse princípio garante:

Vunesp· EsFCEx· 2025

Padre João, pároco há mais de uma década em sua paróquia, deseja organizar um novo conselho pastoral paroquial com representantes de todos os setores da comunidade. Um de seus paroquianos questiona se a criação desse co…

Cebraspe· UNIFAL· 2025

O princípio da laicidade do Estado, consagrado na Constituição Federal de 1988, está associado à separação entre as crenças religiosas dos indivíduos e as instituições públicas, sendo fundamental para garantir a liberda…

FCC· MPE PI· 2025

Servidor público, em período de estágio probatório, invocou motivos de convicção religiosa para deixar de cumprir determinados deveres funcionais inerentes ao cargo que ocupa. Por meio de decisão fundamentada, tomada pe…

INEP (ENEM)· PND· 2025

Mas não há absolutamente nenhum Estado cristão sob o Evangelho. Cristo ensinou a cada um com que fé e com que costumes deve ser obtida a vida eterna, mas não instituiu nenhum Estado, não introduziu nenhuma forma nova de…

Cebraspe· STM· 2025

É constitucional a utilização, nas fotos de documentos oficiais, de vestimentas ou acessórios relacionados a crença ou religião desde que não impeçam a adequada identificação individual e a visibilidade do rosto do indi…

Cebraspe· TRF 6· 2025

O direito à liberdade religiosa é um direito humano, mas ainda não é considerado um direito fundamental.

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

A construção histórica da tolerância religiosa envolveu complexos processos de negociação entre maiorias e minorias, poder estatal e autonomia religiosa, universalismo e particularismo. Da Paz de Westfália (1648) ao mod…

Selecon· PM CE· 2025

Na Constituição Federal de 1988, ficou garantida a assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva, conforme o inciso VII do artigo:

Avança SP· Pref Varginha· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Concurso Público nº· 2025

Mário professa determinada religião e se encontra em entidade militar de internação coletiva. Ele pretende receber assistência religiosa. Considerando a situação narrada e as disposições da Constituição Federal, assinal…

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das afirmações está de acordo com o disposto na Constituição Fe…

Selecon· PM CE· 2025

A Igreja católica aufere certeza a respeito das coisas reveladas do(a):

INEP (ENEM)· PND· 2025

No contexto atual de intensa propagação de ideias e ideais, de alcances globais e virais, de sucesso e de esquecimento de maior amplitude, o fenômeno religioso, por meio dos impactos causados, em especial, pelas redes s…

Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta quanto à organização do ensino fundamental nas escolas públicas.

Cebraspe· TRF 6· 2025

O direito à liberdade religiosa não legitima a recusa de paciente, por motivos religiosos, a tratamento que envolva transfusão de sangue, pois tal recusa colocaria em risco o direito à vida.

INAZ do Pará· Pref Bocaina do Sul· 2025

A intolerância religiosa é um dos maiores desafios no contexto contemporâneo, afetando as relações entre grupos de diferentes crenças e comprometendo a convivência pacífica. O combate à intolerância religiosa envolve ta…

Selecon· Pref Sapezal· 2025

O §1º do art. 210 da Constituição Federal estabelece que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo sua matrícula:

Vunesp· EsFCEx· 2025

Em uma celebração de Batismo comunitário, o diácono permanente Paulo, por necessidade pastoral e com autorização do pároco, batizou sete crianças de uma só vez. Ao final, um dos padrinhos questionou se um diácono pode r…