Conforme o Art. 210 da Constituição Fed… (Avança SP 2025)

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Pref SM Arcanjo

Conforme o Art. 210 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o ensino fundamental:

AO ensino religioso é obrigatório em todas as escolas públicas de ensino fundamental.BO ensino fundamental deve ser ministrado apenas em língua portuguesa, sem considerar as línguas maternas das comunidades indígenas.CO ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.DOs conteúdos mínimos do ensino fundamental podem desconsiderar os valores culturais e artísticos nacionais e regionais.EAs comunidades indígenas não têm direito à utilização de seus processos próprios de aprendizagem.

Lei seca citada

CF/88, art. 210: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.