Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

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Questão de Direito Constitucional

Existe no Brasil uma diversidade de religiões de matriz africana, as quais mantêm vivos seus valores, suas culturas e suas crenças. A Constituição Federal de 1988, no inciso VI do artigo 5º, assegura a todos o direito de professar suas crenças, sendo garantido o livre exercício dos cultos religiosos. Nesse contexto, assegura-se a liberdade para que sejam escritas e difundidas as publicações relacionadas a essas manifestações religiosas, observando-se os demais direitos inerentes a elas, como os referentes aos dias de descanso e aos dias de celebração de suas cerimônias religiosas e festividades. Considerando o disposto no texto e o que se refere ao ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.