Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoQuadrix 2025

CFO

Questão de Direito Constitucional

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Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais. A inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença abrange a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.