Questões de Direito Constitucional · FUNCERN

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoFUNCERN 2025

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Questão de Direito Constitucional

A Constituição de 1988 consagra o princípio da laicidade, estabelecendo a separação entre Estado e instituições religiosas e garantindo a liberdade de crença no Brasil. A sociologia da religião utiliza esse marco para compreender como diferentes grupos disputam direitos, influenciam políticas públicas e convivem em sociedades plurais. Nessa perspectiva, conclui-se que

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.