Liberdade religiosa e laicidade do Estado

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

A colaboração estatal de interesse público com uma organização religiosa é necessariamente vedada pela laicidade, ainda que prevista em lei, não envolva imposição de crença e seja destinada, de modo impessoal, à prestaç…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Considere as seguintes afirmativas: I. É constitucional a utilização de vestimentas ou acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que não impeçam a adequada identificação indivi…

Instituto ACCESS· Pref Campos Gerais· 2026

Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade religiosa e estabelece a laicidade do Estado como princípios organizadores da ordem pública. Em uma escola municipal, durante o planejamento do componente curricular de…

Marinha· Marinha· 2026

Qual é a definição de lei natural segundo o Catecismo da Igreja Católica?

Cebraspe· UNEAL· 2026

Ao estudante regularmente matriculado em instituição de ensino pública é garantido o direito de faltar a provas ou aulas por motivo religioso, mediante solicitação prévia e justificada, devendo a instituição oferecer-lh…

IGEDUC· Pref Sertânia· 2026

Nos termos do art. 7º-A, incisos I e II, ao aluno que se ausentar de prova ou aula por motivo religioso poderá ser atribuída, sem custos:

Marinha· Marinha· 2026

Segundo a Declaração Dominus Jesus, sobre o Espirita Santo na obra da salvação é correto afirmar que:

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

O governador de determinado estado da Federação sancionou lei que estabelece a sua própria religião como a oficial do estado e determina que todos os atos de posse de servidores públicos estaduais sejam celebrados com j…

Instituto Verbena· Pref Minaçu· 2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social pretende firmar parceria com entidade religiosa local para execução de projeto de acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, com critérios públicos de acesso, pres…

Quadrix· CREF· 2026

A laicidade do Estado brasileiro está consagrada na vedação para estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná‑los, embaraçar‑lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependênci…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas/RS Concurso Público nº· 2026

A separação entre Estado e religião é uma característica do Estado:

Marinha· Marinha· 2026

Assinale a opção correta sobre o Movimento Ecumênico Mundial.

CPCON· Pref Pilõezinhos· 2026

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamen…

NUCEPE UESPI· Pref Teresina· 2026

“No Brasil, pode-se citar a forte presença de políticos religiosos. No Congresso, por exemplo, existe a bancada evangélica, uma bancada temática que agrupa deputados e senadores alinhados com pautas morais. Entre elas e…

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Durante uma sessão legislativa, discute-se a possibilidade de concessão de subvenção a entidade religiosa local. Segundo a Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim, essa medida:

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

Em face da crescente diversidade cultural e religiosa no Brasil, a laicidade do Estado significa que as instituições públicas devem não apenas se abster de adotar ou favorecer qualquer religião, mas também se esforçar p…

Vunesp· EsFCEx· 2026

Um presbítero, pároco de uma comunidade, administra o sacramento da confirmação, sem ter recebido faculdade especial do bispo diocesano para confirmar, a três grupos distintos de adultos já validamente batizados: I. Cat…

Marinha· Marinha· 2026

Como se chama o tema teológico do Evangelho de Marcos segundo o qual Jesus impõe o silêncio sobre a sua identidade messiânica?

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2026

Analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I. Por meio da Tradição, a Igreja mantém e transmite aquilo que ela é e tudo em que acredita. PORQUE II. Trata-se da tradição recebida pela pre…

Marinha· Marinha· 2026

Segundo a Constituição Dogmática Dei Verbum, sobre a relação mútua da Tradição e da Sagrada Escritura é correto afi rrnar que: