Questões de Direito Constitucional · Instituto IBED
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoInstituto IBED 2026
Pref B. V. do Piauí
Questão de Direito Constitucional
12-(IBED) A laicidade do Estado brasileiro, garantida constitucionalmente, implica que o governo deve proibir manifestações religiosas em espaços públicos, a fim de manter a neutralidade e o respeito à pluralidade de crenças.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.